UGT nota "maior abertura" do Governo, mas greve geral mantém-se

O secretário-geral da UGT disse esta quarta-feira que a central sindical vai entregar amanhã, quinta-feira, o pré-aviso de greve geral e espera que na reunião o Governo apresente "novas medidas", esperando que as duas partes se "aproximem" nas próximas reuniões mas notando "maior abertura" por parte do Ministério do Trabalho.

"A UGT vai continuar a dialogar e vai continuar a negociar", disse Mário Mourão, em declarações aos jornalistas, à entrada da reunião bilateral com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

O secretário-geral da UGT adiantou ainda que a central sindical vai entregar na quinta-feira o pré-aviso de greve geral para 11 de dezembro, paralisação convocada em convergência com a CGTP, que já entregou o pré-aviso na segunda-feira e garantiu que, ainda assim, mantém disponibilidade para negociar depois disso.

"Amanhã vamos fazer aqui a entrega de pré-aviso de greve, com os dirigentes dos nossos sindicatos e até ao dia 11 [de dezembro] e depois no dia 12 [de dezembro] estaremos disponíveis logo para nos sentar à mesa", referiu.

Questionado sobre a nova proposta enviada pelo Governo à UGT, Mário Mourão refere que o documento "mantém algumas medidas" e acrescenta outras que "são piores" do que a proposta inicialmente apresentada.

O responsável diz ter "a expectativa" de que na reunião de hoje "haja novas medidas" da parte do Governo e que a ministra "tenha sido sensível" às reivindicações da central sindical "e que esteja disponível a alterar" a proposta.

Mário Mourão recusou ainda adiantar quais são as "linhas vermelhas" da UGT sobre as alterações à lei laboral, argumentando que "isso limita a negociação".

"A devido tempo serão postas", acrescentou.

UGT nota "maior abertura" do Governo

À saída da reunião, Mário Mourão refere que ambas as partes mostraram "disponibilidade para continuar a trabalhar no documento".

"Encontrámos da parte do Governo maior abertura, o que é bom", afirmou o secretário-geral da UGT, lembrando que a greve geral continua de pé e que o aviso será entregue esta quinta-feira.

Na reunião foram discutidas medidas em concreto, mas Mário Mourão não quis revelar quais.

"Se trabalharmos, pode ser que a gente se aproxime das partes e se possa encontrar uma solução. Essencialmente, foi isso que ficou decidido", afirmou.

Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta, com algumas alterações ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical diz ser "muito pouco" para desconvocar a paralisação.

No documento, noticiado em primeira mão pelo Público, o Governo cede em matérias como a simplificação dos despedimentos em médias empresas ou a redução do número de horas de formação obrigatórias nas microempresas, abre a porta à reposição dos três dias de férias ligados à assiduidade abolidos na "troika", entre outras, mas mantém algumas medidas bastantes criticadas pelas centrais sindicais, como regresso do banco de horas individual ou a revogação da norma que prevê restrições ao "outsourcing" em caso de despedimento.

Ministra dá "mais tempo" à UGT para analisar medidas

Já a ministra admitiu que que vai dar mais tempo à UGT para analisar a nova proposta do Governo de alteração à lei laboral, enquanto o secretário-geral da central aplaude também a "maior abertura" do executivo.

"A UGT pediu mais tempo para analisar o anteprojeto [de reforma à legislação laboral] e para analisar as propostas de alteração ao mesmo que tínhamos avançado na última reunião", afirmou ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em declarações aos jornalistas, após a reunião bilateral com a UGT.

E dada "a importância deste dossier" e pelo facto de esta central sindical ser "um parceiro muito forte", o executivo "concederá à UGT o tempo suficiente para fazer essa análise", acrescentou a governante. .

"Não temos qualquer razão para recusar, apesar de o clima ser de aproximação de uma greve [geral]. Portanto, vamos dar à UGT o tempo que ela pediu e depois recomeçaremos", indicou Rosário Palma Ramalho, escusando-se, no entanto, a adiantar um prazo concreto.

Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta, com algumas alterações ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical disse ser "muito pouco" para desconvocar a paralisação.

Questionada sobre se será possível chegar a um entendimento com a UGT, a ministra do Trabalho não se comprometeu, mas reiterou a abertura para o diálogo.

"As negociações têm o seu tempo e o futuro dirá se será possível chegarmos a um acordo. O que lhe posso dizer é que o Governo naturalmente tudo fará" para conseguir um acordo na Concertação Social, disse a ministra, destacando a "postura de diálogo" apesar do "ambiente que se pode encarar como quase rutura de negociações".

Apesar de já ter vindo a referir que o Governo gostará de manter "as traves mestras" do anteprojeto, Palma Ramalho assegurou que o executivo "não tem qualquer imobilismo neste processo", preferindo, no entanto, não desvendar as matérias em que está disposta a alterar, nomeadamente quando questionada sobre o regresso ao banco de horas individual ou à revogação da norma que prevê restrições ao "outsourcing" em caso de despedimento.

A ministra do Trabalho disse ainda que, caso a greve geral convocada para 11 de dezembro pela CGTP e UGT se mantiver, não será realizada a reunião de concertação social prevista com todos os parceiros sociais.

[notícia atualizada às 21h38 com as declarações à saída do secretário-geral da UGT e da ministra do Trabalho]