Dermatologista que recebeu 700 mil euros em cirurgias adicionais demite-se

O médico dermatologista Miguel Alpalhão apresentou esta sexta-feira a sua demissão do Hospital de Santa Maria (Lisboa), alegando que não lhe restava outra atitude perante o tratamento "humilhante, degradante e persecutório" que foi alvo por parte da administração.

"Lamentavelmente, não me resta outra atitude que não a demissão das minhas funções, perante a forma de tratamento com intuito humilhante, degradante, discriminatório e persecutório de que fui alvo ao longo do último ano por parte da administração do hospital", escreve o médico na carta a que a Lusa teve acesso.

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Nessa carta, Miguel Alpalhão, que recebeu mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria, refere que a denúncia do seu contrato, assinado em 1 de janeiro de 2024, terá efeitos a 12 de janeiro de 2026, no dia seguinte ao final da suspensão que lhe foi aplicada.

O dermatologista foi suspenso de funções com perda total de vencimento. A decisão foi tomada pela Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, depois do processo disciplinar instaurado ao médico.

A notícia foi avançada pela CNN Portugal e confirmada pela Renascença. O dermatologista já não está a trabalhar no hospital onde estava vinculado por contrato individual de trabalho.

Um relatório da Inspeção-Geral das Atividade em Saúde (IGAS), divulgado este mês, concluiu que o médico ganhou mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais, realizadas fora do horário normal de trabalho para reduzir as listas de espera, e propôs, aprovou e codificou as suas próprias cirurgias mais de 350 vezes.

Os dados recolhidos pela IGAS indicam que o dermatologista emitiu a proposta de cirurgia, aprovou-a e codificou o ato - o que juntamente com a severidade do problema define o preço a faturar - em 193 ocasiões no ano passado, 85 em 2023 e 78 em 2022.

O relatório referiu também que marcou consulta para os seus pais sem referenciação prévia obrigatória e operou-os, recebendo mais de 5.500 euros.

Uma vez que não é funcionário público, o processo de inquérito foi arquivado, mas a IGAS definiu que deveria ser elaborada uma informação sobre a eventual responsabilidade financeira, o que poderá levar à devolução de verbas eventualmente recebidas indevidamente.

A produção cirúrgica adicional é um regime que, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), permite a realização de operações fora do horário de trabalho normal das equipas, como aos fins de semana, para reduzir as listas de espera.

O relatório da IGAS foi enviado ao Ministério Público.