91% dos portugueses dizem que pessoas com deficiência são discriminadas frequentemente

A esmagadora maioria dos portugueses, 91%, considera que as pessoas com deficiência são discriminadas frequentemente e muito frequentemente. As conclusões são de um estudo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Diretos das Pessoas com Deficiência (Me — CDPD), divulgado esta terça feira, e que também relata que apenas 6% da população conhece bem a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A perceção generalizada é de que a discriminação acontece sobretudo em questões de violência, emprego, vida independente, educação e acesso à informação e acessibilidade ao espaço público.

O mesmo inquérito — feito a mil pessoas — conclui que nove em cada dez portugueses apoiam o reforço do investimento público na acessibilidade, educação inclusiva, vida independente, emprego e apoios.

A presidente do Me — CDPD, Vera Bonvalot, alerta o Governo para a urgência de implementar o voto acessível "para todos". Em declarações à Renascença, reforça que há trabalho a ser feito junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que têm feito "a pressão necessária para o voto universal". Vera Bonvalot reforça que também é necessário preparar dentro da área das eleições o atendimento a pessoas com deficiência e sublinha que entre as prioridades está "a implementação do voto em braille em todas as eleições".

Vera Bonvalot realça que "é um escândalo que nem todos possam ir votar".

Na sessão de apresentação dos resultados, a secretária de Estado para a Inclusão, Clara Marques Mendes, reconhece que a inclusão em Portugal ainda não é plena, mas confessou acreditar que será possível. "Temos uma sociedade que está a caminhar para a inclusão, mas não temos inclusão plena", reconhece.

A governante admite que a Prestação Social para a Inclusão "é essencial para pessoas com deficiência e que demora a chegar", acrescentando que a culpa será dos requisitos para se ter acesso a ela, como a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico. Clara Marques Mendes recorda que o executivo — à semelhança do que foi feito com doentes oncológicos — conseguiu eliminar a obrigatoriedade de ir a uma junta médica para "um conjunto de situações de deficiência".

Clara Marques Mendes indicou ainda que já está em fase final a revisão do regime jurídico de acessibilidades.

A secretária de Estado admite que é necessário haver mais agilidade na atribuição de apoios a pessoas com deficiência e recordou que na questão do subsídio de Educação Especial foi já permitido que o apoio passe a ser feito online assim como os reembolsos "reduzindo o tempo de espera de seis meses para 30 dias".

O estudo da ME — CDPD "Atitudes e perceções da população portuguesa relativamente à deficiência" foi feito por telefone a pessoas com idades entre os 18 e os 65 anos entre 01 e 30 de outubro deste ano, tendo sido recolhidas mil respostas válidas.