Equipamentos culturais com selo de acessibilidade para pessoas com deficiência

Foi uma das primeiras medidas com que Margarida Balseiro Lopes se comprometeu quando assumiu a pasta da Cultura, Juventude e Desporto. Numa emissão ao vivo da RFM sobre o acesso à cultura, a ministra apontou a necessidade de quebrar barreiras.

Uma ida ao teatro, onde viu a peça “Do Outro Lado do Muro” de Tiago Torres da Silva sobre uma pessoa com deficiência motora, confirmou o caminho a trilhar. Neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Margarida Balseiro Lopes anuncia a criação de um selo para equipamentos culturais que tenham condições de acesso para pessoas com deficiência.

“Defini que uma das primeiras medidas que iria tomar a curto prazo era garantir melhores condições para que a cultura seja verdadeiramente acessível e, para isso, temos de remover barreiras”, indica a ministra que explica que criou um “grupo interministerial envolvendo a cultura, mas também a área de inclusão” para criar o “Selo Espaços Culturais Acessivos e Inclusivos”, cuja portaria é assinada esta quarta-feira.

Esse selo a que equipamentos culturais públicos e privados se podem candidatar terá três níveis, ouro, prata e bronze. Margarida Balseiro Lopes indica que “os espaços culturais poderão candidatar-se a partir de janeiro no site gov.pt. No prazo de 20 dias, as entidades competentes terão de dar uma resposta”.

Envolvidos nesta medida estão a Museus e Monumentos de Portugal, o Património Cultural IP, a Direção-Geral das Artes, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais e o Instituto Nacional de Reabilitação, destaca a ministra em declarações aos jornalistas no Museu Nacional dos Coches

Margarida Balseiro Lopes explica ainda que estão contempladas “duas tipologias”. “Na primeira tipologia estão museus ou espaços com áreas expositivas, na segunda tipologia estão teatros, cineteatros ou cinemas”.

Sujeito à avaliação para determinar que tipo de selo será atribuído estão critérios sobre barreiras físicas arquitetónicas, mas não só. A ministra dá outros critérios sujeitos a apreciação: “Se têm, por exemplo, imagens em relevo, braille na descrição das peças ou se têm serviços educativos acessíveis que envolvam pessoas com deficiência”.

“Aquilo que queremos é que existam muitas entidades a candidatarem-se e a poderem receber este selo, de bronze, prata, ou de ouro”, diz a titular da pasta que acrescenta: “Há uma outra dimensão que acho que é particularmente importante, que é isto ser um incentivo para que se algumas entidades que em janeiro ainda não se podem candidatar, de terem como missão melhorarem as suas instalações, os serviços que oferecem, para que passado uns meses ou passado um ano possam candidatar-se e possam receber este selo”.

Bilhete gratuito para acompanhante

Este selo agora aprovado em portaria entrará em vigor em janeiro. Até lá, o Governo compromete-se também a aprovar em Conselho de Ministros o bilhete gratuito para o acompanhante de pessoa com deficiência.

Margarida Balseiro Lopes esclarece, no entanto, que este bilhete gratuito será para já apenas aplicado em equipamentos públicos. “Nós não estamos a dar nada a ninguém, estamos a garantir igualdade de acesso”, diz a ministra

“Aquilo que nós estamos a fazer é garantir que uma pessoa com deficiência tenha as mesmas condições do que eu para aceder a um equipamento cultural, e, portanto, o bilhete da pessoa com deficiência é pago, o que é gratuito é o bilhete do acompanhante, porque esse é o fator que permite colocar a pessoa com deficiência em igualdade de circunstâncias no acesso a um equipamento cultural”.

Margarida Balseiro Lopes sublinha que esta medida visa apenas equipamentos públicos “porque o Estado, antes de pedir aos privados, tem de dar o exemplo”.

“O nosso objetivo é de aqui por um ano avaliarmos o impacto da medida. Aquilo que queremos é que estas medidas combinadas sejam um incentivo para que os equipamentos públicos e privados vão melhorando a experiência das pessoas com deficiência”, remata a ministra.

Museu dos Coches terá visitas em língua gestual portuguesa

No Museu Nacional dos Coches — que a ministra da Cultura, Juventude e Desporto visitou na manhã de quarta-feira — há muito que se começou a tratar das acessibilidades, desde logo por se tratar de um equipamento recente pensado de raiz.

Se é verdade que o edifício é acessível e circulável para, por exemplo, uma pessoa em cadeira de rodas, também é verdade que seria um equipamento que ainda não poderia ter o selo de ouro. Há ainda barreiras a limar.

A diretora da museu, Rita Dargent reconhece que terão ainda desafios pela frente. “Acho que já fizemos um grande caminho, temos vindo a trabalhar precisamente para honrar esta nossa missão de acolher este público tão especial, o serviço educativo está muito empenhado, e eu acho que todos estes pequenos detalhes que vão ser necessários para termos o selo de ouro”, afirma.

A técnica Rita Azevedo, que enumera as várias barreias já ultrapassadas, dá exemplo de uma que ainda persiste. “Temos todo um trabalho pela frente de acessibilidades ao nível da experiência da visita. Temos um elemento da equipa que irá em breve iniciar um curso de língua gestual portuguesa para que as visitas sejam verdadeiramente inclusivas. É uma oferta, tal como na televisão temos a língua gestual portuguesa presente, o museu terá visitas em que a língua está presente em pé de igualdade com outra forma qualquer”, conclui.