PGR diz que é preciso ir além dos "métodos clássicos" e abrir portas à Inteligência Artificial

Investigar e prevenir a corrupção passa neste momento por outros métodos que não apenas os clássicos. A ideia foi defendida esta manhã de quinta-feira pelo Procurador Geral da Republica, Amadeu Guerra, durante o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência, promovido pelo MENAC — Mecanismo Nacional Anticorrupção.

Amadeu Guerra considerou que é importante dar um passo na aposta digital e da inteligência artificial.

“Até aqui, a discussão relativa às medidas para prevenir e investigar a corrupção centrava-se (e ainda se centra) em soluções, criação de instrumentos (designadamente legislativos) ou meios ao dispor da Polícia Judiciária, do Ministério Público ou do MENAC. Neste momento, surgem novas perspetivas complementares de análise, capazes de trazer valor acrescentado aos 'métodos clássicos'.”

O PGR afirmou que “os programadores, criadores destas ferramentas ou prestadores de serviço de Inteligência artificial em geral, devem ser incluídos nesta discussão, sendo que as instituições com responsabilidade na área da justiça não podem deixar de os estimular”.

“Não podemos ser ingénuos e achar que a mera adoção de um quadro legislativo ou regulamentar muito detalhado poderá resolver os problemas que se colocam neste domínio", argumentou Amadeu Guerra.

"No contexto digital, os desafios são, por natureza, transnacionais e operam além das nossas fronteiras. Tal não significa, todavia, que a discussão pública que importa realizar não deva focar-se no contexto de uma regulação que estabeleça limites e imprima a indispensável dimensão ética às soluções e ferramentas baseadas em sistemas de IA”.

O Procurador Geral da Republica, alerta que não se pode fica para trás na revolução tecnológica em curso.

“Uma coisa é certa: temos que estar atentos para evitar que a revolução tecnológica em curso não nos ultrapasse. Não sendo nós especialistas nestas matérias, temos de procurar o aconselhamento das pessoas que têm os conhecimentos tecnológicos, com provas dadas, como as universidades e os grandes operadores tecnológicos, habituados a gerir e relacionar grandes quantidades de informação”.