Politécnicos recusam mexidas nas bolsas que penalizem certas regiões

"Se for este o impacto, naturalmente, estaremos contra." São precisos mais detalhes para os politécnicos perceberem se são a favor ou contra a nova proposta do Governo para o ensino superior. É que as mexidas nas bolsas para universitários podem aumentar as assimetrias regionais e, se assim for, a posição será desfavorável, alerta Luís Loures, presidente-eleito do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), em declarações à Renascença.

Ou seja, os politécnicos têm dúvidas sobre se a nova proposta do Governo — que implica que o cálculo das bolsas seja ajustado ao custo de vida no concelho onde o estudante frequenta o ensino superior — não irá discriminar certas regiões do país. Nas grandes cidades o custo da habitação pode ser mais alto, defende Luís Loures, mas no Interior há falhas nos transportes públicos, por exemplo.

A medida consta na proposta de reforma da ação social apresentada esta quinta-feira pelo Ministério da Educação. O cálculo do apoio terá por base o custo real de estudar em cada concelho, incluindo despesas com propinas, alimentação, transporte e alojamento, subtraindo-se o rendimento disponível da família.

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À Renascença, Luís Loures é claro e diz que tem dúvidas sobre se esta proposta não poderá "contribuir para aumentar ainda mais as assimetrias que existem a nível regional".

E esclarece que as linhas gerais da proposta de reforma foram apresentadas, previamente, às instituições universitárias, estando agora aberto um período de tempo para que se possam levantar dúvidas. Por isso, é necessário "perceber se, efetivamente, será este o impacto" da medida proposta pelo Governo.

"Se for este o impacto, naturalmente, estaremos contra", garante o presidente-eleito do CCISP, sublinhando que "a equidade é preciso ser mantida a nível nacional e o Ensino Superior é uma peça fundamental dos desenvolvimentos dos territórios e da coesão territorial".

"Todas as medidas que afetem este equilíbrio, terão sempre a nossa discordância", reitera.

Grandes cidades não têm os mesmos custos que o Interior

Luís Loures explica, ainda, que os valores apresentados pelo Executivo "são muito distantes daquilo que é a realidade das regiões" e aponta que as grandes cidades não têm os mesmos custos que algumas partes do interior exigem aos estudantes.

"Um aluno que alugar um quarto em Portalegre pode custar 300 euros e se alugar em Lisboa custar 500 euros, um aluno que tenha um escalão A da ação social deve ter esse valor coberto. Tudo o resto, parece-me questionável", realça.

"A alimentação é igual. As cantinas cobram exatamente o mesmo em Lisboa, no Porto, em Portalegre ou em Faro. Um estudante em Lisboa não tem gastos com transportes públicos. Em regiões do interior em que estes serviços são muito incipientes ou nem existem, os estudantes têm de se deslocar em viatura própria. Acho relevante que esses custos também seja ponderados", exemplifica, igualmente.

A nova proposta de reforma da ação social prevê que os estudantes do ensino superior cujos agregados familiares têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza possam receber a bolsa escolar máxima. O Governo pretende criar também uma bolsa de incentivo no valor de 1.045 euros, atribuída automaticamente aos alunos beneficiários do escalão 1 do abono de família aquando da matrícula no primeiro ano.

Quanto a estas medidas, o presidente-eleito do CCISP concorda e acredita que "tudo aquilo que se possa fazer para melhorar as condições dos estudantes é muito positivo".

"Parece-me óbvio, direto e uma medida de grande preocupação social. É garantir que todos os estudantes que tenham mérito não deixem de estudar no curso e no sítio que querem, por questões financeiras. Deve-nos orgulhar enquanto Estado e enquanto país", acrescenta.