Como funciona o sistema anti-rapto de bebés nas maternidades?

O desaparecimento de uma recém-nascida no Hospital Gaia pôs em causa a fiabilidade dos sistemas de segurança instalados nas maternidades portuguesas. A bebé foi levada pela mãe biológica, com acesso autorizado à unidade, e retirou a pulseira identificativa da filha sem que o sistema emitisse qualquer alerta.

O hospital confirmou que “a pulseira foi encontrada intacta”, mas o alarme não apitou. O episódio está a ser investigado.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

O que é o sistema “Hugs”?

O “Hugs” é um sistema eletrónico de segurança neonatal utilizado nos hospitais públicos portugueses para prevenir raptos e saídas indevidas de recém-nascidos. Foi introduzido em 2009, e é desde então o sistema padrão usado em maternidades do Serviço Nacional de Saúde.

É fornecido pela empresa Safesis – João Lago, Engenharia e Sistemas de Segurança, sediada na Maia, e, segundo o “Público”, tem sido sempre adquirido por ajuste direto, mesmo quando os montantes obrigariam, legalmente, à abertura de concurso público.

A justificação dos hospitais é baseada na inexistência de concorrência técnica, o que garante à Safesis a exclusividade deste produto no mercado nacional.

O que inclui o sistema de segurança neonatal?

O sistema não se limita à pulseira eletrónica. Inclui ainda videovigilância nas áreas de internamento, portas codificadas com códigos alterados regularmente, controlo de acesso de profissionais e visitantes, e verificação obrigatória de identidade na alta hospitalar.

Estes elementos são definidos no Despacho n.º 20730/2008, de 7 de agosto, que uniformizou os procedimentos de segurança em todas as unidades hospitalares com internamento de obstetrícia, neonatologia e pediatria.

O objetivo, segundo o despacho, é garantir “elevados padrões de eficácia em termos de segurança geral e, em particular, na prevenção de rapto de recém-nascidos e crianças”.

Como funciona a pulseira eletrónica?

A pulseira é colocada no tornozelo do bebé logo após o nascimento e deve manter contacto direto com a pele. Se for retirada ou perder esse contacto, o sistema emite um alarme automático.

A pulseira está ainda equipada com um módulo GPS, que permite acompanhar em tempo real os movimentos do recém-nascido dentro das instalações hospitalares.

Quando o bebé precisa de ser deslocado para outros serviços (por exemplo, para um exame), o alarme pode ser temporariamente desativado, mas a localização continua a ser monitorizada.

O que acontece se o bebé sair da área protegida?

Sempre que um recém-nascido com pulseira eletrónica ativa atravessa uma porta codificada ou área de segurança sem autorização, o sistema deve disparar um alarme sonoro imediato. As portas podem ainda ser automaticamente bloqueadas para impedir a saída da criança ou da pessoa que a transporta.

Quando é desativado o sistema?

O sistema só deve ser desativado no momento da alta hospitalar, e após validação rigorosa. A saída do bebé só é autorizada mediante apresentação do documento de alta e de documento de identificação com fotografia da mãe ou acompanhante autorizado. Estes dados devem ser conferidos com os registados na pulseira codificada do bebé.

Este procedimento é obrigatório em todas as unidades do SNS e visa garantir que nenhuma criança sai sem validação formal.

O que falhou no caso do Hospital de Gaia?

Ainda não sabemos. No caso do Hospital de Gaia, uma mulher, mãe da bebé e com autorização para aceder à ala de pediatria, retirou a pulseira do pulso da criança e abandonou as instalações com ela, sem que o alarme fosse acionado.

O hospital abriu um inquérito interno para apurar a falha. O episódio levanta dúvidas sobre a eficácia do sistema e a sua manutenção.