Guia da greve geral. Da educação à saúde, que serviços vão ser afetados?

A greve geral que se realiza esta quinta-feira, 11 de dezembro, deverá ter uma grande adesão de trabalhadores de várias áreas essenciais para o dia a dia dos portugueses.

Apesar de haver serviços mínimos decretados em muitos destes setores, os portugueses devem contar na mesma com bastante disrupção de serviços em áreas como os transportes, a educação, a saúde e até nas telecomunicações e na banca

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Em vésperas de greve geral, fique com um guia dos serviços afetados, que trabalhadores estão abrangidos e das razões que levaram a CGTP e a UGT a convocar um protesto em conjunto pela primeira vez desde 2013.

Quem pode aderir à greve?

Todos os trabalhadores podem aderir à greve geral, independentemente de serem do setor público ou privado. Tudo o que é preciso é um pré-aviso de greve, que deve ser dirigido "ao empregador, ou à associação de empregadores, e ao ministério responsável pela área laboral com a antecedência mínima de cinco dias úteis" ou de 10 dias úteis nos casos em que visem atividades abrangidas por serviços mínimos.

No caso da greve desta quinta-feira, o aviso prévio de greve geral apresentado pela UGT e pela CGTP cobre todos os trabalhadores por conta de outrem, cujos sindicatos estejam por si abrangidos, independentemente da natureza do vínculo laboral que os trabalhadores detenham e de serem ou não sindicalizados.

Que serviços vão ser afetados?

Saúde: Médicos, enfermeiros e técnicos do INEM vão fazer greve, depois dos respetivos sindicatos terem manifestado apoio ao protesto de 11 de dezembro.

Mesmo com serviços mínimos decretados, a ministra da Saúde prevê que consultas e cirurgias sejam bastante afetadas pela greve geral. A decisão dos serviços mínimos foi tomada no Tribunal Arbitral esta sexta-feira. Entre os serviços que têm de ser assegurados no dia da greve geral estão "situações de urgência, assim como todas aquelas situações das quais possa resultar dano irreparável/irreversível ou de difícil reparação, medicamente fundamentadas".

São cobertos pelos serviços mínimos os blocos operatórios dos serviços de urgência, os serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade. Quanto aos trabalhadores para cumprir os serviços mínimos em cada unidade de saúde, ficou definido que terão de ser os equivalentes aos escalados ao domingo e feriado em cada turno.

Educação: Muitos alunos podem chegar à escola e encontrá-la encerrada na quinta-feira. Em Lisboa, há escolas que já avisaram os pais que podem ter de se manter de portas fechadas a 11 de dezembro e algumas até admitem que também não vão abrir na sexta-feira.

Isto porque os professores vão juntar-se à greve geral. Quer a Fenprof, afeta à CGTP, quer a FNE, afeta à UGT, anunciaram o seu apoio ao protesto. Quanto a sexta-feira, os constrangimentos vão dever-se a uma greve de pessoal não-docente.

Transportes: Na estrada, sobre carris ou no ar, todos os transportes públicos devem ser afetados pela greve geral.

A FECTRANS e a SSTAMP mostraram o seu apoio à paralisação de 11 de dezembro e espera-se que comboios da CP e da Fertagus, os autocarros da Carris e da STCP e os Metros de Lisboa e Porto sejam afetados.

Em Lisboa, já se sabe que o Metro de Lisboa não vai ter serviços mínimos, enquanto comboios, barcos e autocarros devem ter serviços assegurados. Quanto à cidade do Porto, ainda não há serviços mínimos decretados.

A administração da Metro de Lisboa anunciou, esta segunda-feira, o recurso da decisão do Tribunal Arbitral, procurando ter serviços mínimos também na circulação das composições.

Se vai viajar, tenha atenção que o setor da aviação também vai ser afetado. Tripulantes de cabine, pilotos e restantes trabalhadores da aviação civil também devem avançar para greve geral. A TAP decretou serviços mínimos, mas já começou a cancelar voos para 11 de dezembro e está a permitir o reagendamento destas viagens.

Banca: Vários sindicatos do setor bancário manifestaram o seu apoio à greve geral.

O SNB, o Mais Sindicato. o SNQTB e o Sindicato dos Trabalhadores da Caixa-Geral de Depósitos apelaram aos bancários que que adiram ao protesto desta quinta-feira.

Os funcionários das seguradoras também devem fazer greve, contando com o apoio do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias e do Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora.

Telecomunicações: O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual apelou a que todos os trabalhadores abrangidos neste setor saiam à rua a 11 de dezembro.

No mesmo sentido, o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice também anunciou a adesão à greve, enviando uma carta ao Governo criticando a reforma da lei laboral.

Também a Rhmais e a Randstad, que representam trabalhadores da Vodafone, fazem um protesto que vai para lá da greve geral.

Outros setores: A Federação de Sindicatos da Administração Pública, que conta com 45 organizações sindicais, já anunciou o seu apoio à greve geral.

Na energia, a REN acordou já com vários sindicatos a realização de serviços mínimos, em níveis semelhantes aos domingos e feriados.

Os trabalhadores da Autoeuropa decidiram, em plenário, avançar para greve geral.

No setor da cultura, espera-se que trabalhadores do mundo do espetáculo, audiovisual e música também participem no protesto.

Arquitetos e jornalistas são outros dois grupos de trabalhadores que contam com apoio dos seus sindicatos à greve geral.

Já os polícias não podem, legalmente, fazer greve, contudo está previsto um protesto junto à residência do primeiro-ministro, na quinta-feira.

O que está em causa?

A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral em resposta à proposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo, sendo a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da troika.

À Renascença, a CGPT lamenta a postura "arrogante" do Governo nas negociações, enquanto a UGT diz que tudo é "insuficiente".

Em entrevista à Renascença, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, explica que estão em causa medidas como o banco de horas individual e as alterações às regras do outsourcing e as questões de reintegração do trabalhador quando é despedido, com a central sindical a "não aceitar" e a querer que fiquem completamente de fora do projeto do Governo.

Ao mesmo tempo, estas linhas vermelhas coincidem com pontos que o Governo considera como "traves mestras" do anteprojeto desde o início das negociações.

Do lado da CGTP, o secretário-geral Tiago Oliveira partilha as linhas vermelhas colocadas pela UGT, mas vai mais longe e afirma que só voltará atrás na decisão da greve geral para 11 de Dezembro caso o Governo opte por retirar todo o pacote de alterações em discussão.

Tiago Oliveira critica o que classifica de postura "arrogante" que o Governo tem seguido nas negociações e que a convocatória da greve geral permitiu colocar a discussão no espaço mediático para que "os trabalhadores percebessem" essa postura com que o executivo está a conduzir o processo.