Riscos de corrupção no poder local "continuam elevados", alerta Transparência Internacional

As áreas do urbanismo e das obras municipais continuam a ser as principais fontes de risco de corrupção no poder local, diz à Renascença o vice-presidente da Transparência Internacional em Portugal (TI PT).

"Os riscos são os mesmos, são muitos e continuam elevados", alerta José Fontão.

Esta terça-feira, a TI PT aproveita o Dia Internacional Contra a Corrupção para relançar o Índice de Transparência Municipal, inicialmente lançado em 2013.

O vice-presidente da TI PT reconhece que a perceção de risco de corrupção "tem-se mantido relativamente estável tanto no setor público central como no municipal".

Ainda assim, sublinha que a contratação pública ligada ao poder local é uma das áreas mais vulneráveis, em particular no urbanismo e nas obras municipais, que considera “uma área de risco evidente”.

O relançamento do Índice de Transparência Municipal conta, desde já, com o apoio do Mecanismo Nacional Anti-Corrupção (MENAC) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

IA nas investigações? "Muito útil", mas...

Noutro plano, José Fontão diz estar de acordo com o Procurador-Geral da República quanto ao potencial da inteligência artificial para apoiar investigações.

Pode ser “muito útil” na análise massiva de dados e na identificação de pistas relevantes para as investigações.

No entanto, este responsável alerta para as limitações na utilização destas tecnologias, nas fases mais avançadas dos processos.

Se, por um lado, a inteligência artificial pode contribuir para uma maior eficácia e eficiência nas investigações, José Fontão adverte que não deve ser usada como prova em processo penal.

“Se queremos provar o que aconteceu, não podemos recorrer a uma ferramenta que gera um output novo”, observa o vice-presidente da TI PT, que classifica essa possibilidade como um "contrassenso".