Presidente do Supremo não quer a Justiça "refém de agendas políticas"

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça sublinhou este sábado que a justiça não pode ser "refém da agenda política", numa intervenção realizada durante a sessão solene comemorativa dos 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Cura Mariano sublinhou a importância da independência do poder judicial. “Cinco décadas depois, continuamos a afirmar, com a mesma convicção e a mesma serenidade, que a independência dos tribunais é o alicerce de qualquer democracia”.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça valorizou a separação de poderes: “A Justiça não pode ser refém de agendas políticas, de pressões mediáticas ou de conjunturas momentâneas”, declarou a quarta figura na hierarquia do Estado, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça. “O juiz deve decidir apenas com base na lei, na prova e na sua consciência”.

No seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça frisou, ainda, que "não há independência sem condições adequadas de trabalho" e sublinhou a importância de uma cultura que valorize o mérito.

Edifícios degradados, juízes desmotivados, carga de trabalho excessiva

A sessão contou com várias participações, entre as quais a do presidente da direção nacional da Associação Sindical de Juizes Portugueses. Nuno Matos sublinhou o esforço que o governo tem feito para melhorar a justiça em Portugal, mas não deixou de apontar os principais problemas.

“Temos o sistema informático dos tribunais que não funciona como devia, edifícios de vários tribunais em avançado estado de degradação, juízes desmotivados e com problemas de saúde em face da responsabilidade da função e da carga de trabalho excessiva, da patente falta de meios de trabalho e da evidente ausência de valorização das suas carreiras.”

Ao mesmo tempo, alerta o dirigente, o “novo paradigma da gestão dos tribunais” continua “estagnado” no Conselho Superior da Magistratura. “Os tribunais superiores e os tribunais de comarca pouco podem fazer em matéria de gestão”, alerta, “em face da ausência de eficiente autonomia administrativa e financeira e da conhecida ineficiência das entidades estaduais competentes”.