IGAS admite que caso das cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria pode não ser único

O inspetor-geral da Saúde admitiu esta terça-feira que poderão existir outros casos semelhantes ao do Hospital de Santa Maria, onde um médico dermatologista terá realizado cirurgias pagas com incentivos alegadamente indevidos para redução das listas de espera, tendo recebido mais de 700 mil euros em três anos.

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Ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, Carlos Carapeto afirmou que as auditorias atualmente em curso podem vir a detetar problemas idênticos noutras unidades de saúde. “Nós estamos, como vos disse, a executar 10 auditorias neste momento. Penso que o projeto de relatório de duas delas ficará pronto ainda este ano e, embora as avaliações não estejam determinadas, é provável que venhamos a ter situações que também justifiquem que todos nós fiquemos atentos”, declarou.

O responsável da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) identificou falhas estruturais na gestão do sistema de incentivos à produção adicional, apontando a gestão como o principal problema. “Temos aqui um problema grave, que depois se reflete neste tipo de sistema de incentivos, que é um problema de gestão. E não é apenas dos conselhos de administração, é também da gestão intermédia”, afirmou.

Segundo Carlos Carapeto, a solução passa por investir em dois eixos fundamentais: recrutamento e capacitação dos gestores. “Precisamos de investir fortemente no processo de recrutamento e na capacitação prática dos gestores, o que não se resolve com formações pré-importadas do mundo inteiro e que hoje em dia as faculdades decidiram vender”, criticou.

O inspetor-geral defendeu ainda que as tutelas devem exigir aos conselhos de administração dos hospitais a criação de sistemas de auditoria interna eficazes e com meios adequados. “Provavelmente, as tutelas devem começar a exigir aos conselhos de administração que montem serviços de auditoria interna com recursos suficientes, com programas de formação, e responsabilizar os próprios conselhos de administração se as coisas não correrem bem”, sublinhou.

A audição parlamentar ocorreu a pedido do Chega, que questionou a atuação da IGAS durante os anos em que os pagamentos foram realizados no Hospital de Santa Maria. “O erro foi do regulador, e não do bisturi”, afirmou a deputada Cristina Henriques.

Carlos Carapeto rejeitou responsabilidades diretas da IGAS, respondendo que “se acha que a IGAS ou outra qualquer instituição de controlo interno é responsável por todas estas falhas, então deixamos de ter conselhos de administração e eu fico a gerir os hospitais todos”.

A investigação à produção adicional na Unidade Local de Saúde de Santa Maria prossegue, no âmbito das auditorias em curso à gestão dos incentivos para redução das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde.