Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas alvos de buscas relacionadas com eventual fraude na Transtejo

O Ministério do Ambiente e Energia foi na tarde desta quarta-feira alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, na sequência das anteriormente efetuadas na empresa Transtejo, por suspeita de fraude na obtenção de subsídios, segundo fonte ligada ao processo.

Em resposta à Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação confirmou a realização de buscas da Polícia Judiciária na Secretaria de Estado da Mobilidade e na Transtejo – Soflusa, referindo que "foi prestado todo o apoio e colaboração necessária aos investigadores".

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A Polícia Judiciária anunciou esta quarta-feira que a Transtejo foi alvo de buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, num valor de 17 milhões de euros, indicando que a operação decorreu de um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia.

A operação "Navis", desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção na empresa que assegura ligações fluviais entre Lisboa e a margem sul do Tejo (distrito de Setúbal), visou a execução de sete mandados de busca não domiciliária, para investigar "crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e/ou prevaricação, na renovação da frota", anunciou a PJ, em comunicado.

"No inquérito em apreço, a TTSL – TRANSTEJO SOFLUSA, S.A. beneficiou da comparticipação de fundos comunitários, em cerca de 17 milhões de euros, no âmbito do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos do Portugal 2020", segundo a mesma fonte.

As investigações prosseguem, num processo relacionado com o lançamento de um concurso público internacional em fevereiro de 2020 para o fornecimento de 10 navios elétricos e um conjunto de baterias, com o valor base de 57 milhões de euros.

A polícia executou também esta quarta-feira cinco mandados de busca não domiciliária, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, em que se investigam crimes de participação económica em negócio.

Nesse inquérito, as denuncias sustentam "uma sistemática violação das regras da contratação pública pelo Conselho de Administração da Transtejo", no âmbito da gestão da manutenção de navios, essencialmente, "diversas adjudicações por ajustes diretos a empresas pertencentes ao Grupo ETE".