PJ apreende 45 obras de arte falsificadas atribuídas a Dominguez Alvarez

A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, apreendeu 45 obras pictóricas falsificadas no âmbito de uma investigação a atividades ilícitas relacionadas com o mercado da arte. A operação envolveu a realização de 15 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, a constituição de quatro arguidos singulares e de uma pessoa coletiva.

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Segundo a PJ, em causa estão crimes de falsificação de documento, aproveitamento de obra contrafeita, burla qualificada e, eventualmente, associação criminosa. A investigação decorre há vários meses e centrou-se em obras quase todas “falsamente atribuídas ao pintor portuense Dominguez Alvarez, que se encontravam a circular no mercado da arte, comercializadas através de leiloeiras e galerias”.

Depois de identificadas e localizadas, “as peças foram apreendidas pela PJ, constatando-se que se encontravam, na sua grande maioria, desprovidas de assinatura do autor e que se faziam acompanhar, também na sua grande maioria, de certificações emitidas por académicos, peritos de arte”, acrescenta a nota.

As obras estavam “maioritariamente na posse de terceiros, adquirentes de boa-fé”, que acreditavam tratar-se de peças originais ao comprá-las em estabelecimentos da especialidade e com documentação associada. De acordo com a PJ, caso fossem autênticas, o valor global das obras ultrapassaria os 700 mil euros.

A Polícia Judiciária sublinha que a proliferação de falsificações contribui para a desvalorização dos autores, compromete a credibilidade do mercado da arte e prejudica a pintura enquanto expressão artística, razão pela qual este tipo de criminalidade é combatido no âmbito das suas atribuições.

A investigação prossegue, estando previstos exames e perícias às obras apreendidas. A PJ admite que, no decurso do processo, possam vir a ser identificados outros intervenientes ou autores das falsificações.