Estratégia para os sem-abrigo: "O rumo tem de ser este"

O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Henrique Joaquim, defende que o trabalho que tem sido feito é o mais adequado.

"O rumo tem de ser este”, diz Henrique Joaquim, em entrevista à Renascença.

Apesar do aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo, Henrique Joaquim baseia o seu otimismo no facto de também estar a “aumentar o número de pessoas que saem da situação”, todos os anos.

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“Acredito todos os dias e acredito baseado no facto de nós, todos os anos, estarmos a conseguir retirar um número significativo de pessoas desta condição”, afirma.

“Se conseguirmos prevenir e se for possível reduzir o número e, em vez de estarmos a falar de aumentar, se conseguirmos manter estas duas tendências, tenho a certeza de que os números baixarão”, acrescenta o dirigente.

Ainda assim, Henrique Joaquim não se compromete com datas: “Não sei se será, no próximo ano, se será daqui a dois anos, acho que o rumo tem que ser este."

De acordo o mais recente inquérito de caracterização, divulgado pela Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA), no final de 2024 havia mais de 14.400 pessoas em situação de sem-abrigo, mais 1.348 do que no ano anterior.

Henrique Joaquim valoriza, em particular, o facto de, no ano passado, ter sido possível retirar “1.345 pessoas dessa condição”, para manifestar a convicção de que a breve prazo vai ser possível diminuir o número de pessoas em situação de sem-abrigo.

“O ano de 2024 foi o ano em que, desde que fazemos a monitorização da situação, temos o maior número de pessoas que saiu da condição de sem-abrigo; cerca de 1.345 pessoas. Isto significa que as respostas implementadas estão a conseguir dar oportunidades às pessoas”, reforça.

O responsável admite, por outro lado, que o facto de os resultados ainda não serem os desejados possa estar relacionado com o relativo pouco tempo de implementação da estratégia. "Nos países nórdicos a estratégia já tem mais de 20 anos”, exemplifica.

Casas vazias não é sinónimo de solução para sem-abrigo

O Banco de Portugal revelou que as casas vazias no país seriam suficientes para acomodar o aumento da procura.

Na opinião de Henrique Joaquim, "o facto de existirem casas vazias" não é sinónimo de solução para a população em situação de sem-abrigo, até porque, em primeiro lugar, “teremos que perceber bem em que condições estão, e como é que as podemos mobilizar para tentar resolver alguns problemas”.

"Quando olhamos para o perfil das pessoas que queremos integrar e para o que necessitam para serem integradas de novo e de refazer a sua vida, temos que ver que outro tipo de apoio esta pessoa precisa, ainda que seja um temporário”. Ou seja, “tem de haver uma aposta tão consistente e tão positiva que impeça a pessoa de voltar à sua anterior condição”.

Por isso, Henrique Joaquim insiste na tese de que a existência de casas vazias não é sinónimo de resolução do problema, embora signifique que “aumenta de forma substancial as condições para caminharmos para uma solução”.

“O que eu estou a querer dizer é que, sendo um problema complexo, não há uma solução única. É uma solução que tem que ser integrada e que tem que ser adequada ao perfil de cada uma das pessoas”, esclarece.

Nesta quadra de Natal em que se verifica uma acentuada descida de temperaturas, Henrique Joaquim lembra que as entidades estão atentas e prontas a ativar os seus planos de contingência para a população em situação de sem-abrigo.

"Há vários municípios que já têm planos específicos e que perante determinadas condições em termos de temperatura, em termos de ambiente, acionam as suas estruturas de acolhimento de emergência durante o período que seja necessário para minimizar essas situações, mobilizando as equipas de rua, mobilizando as instituições que normalmente já trabalham com estas pessoas", remata.