Greve nos aeroportos desconvocada. Acordos assinados dão "garantias de estabilidade"

Foi alcançado um entendimento entre os sindicatos dos trabalhadores da SPdH/Menzies, antiga Grounforce, e os acionistas da empresa que permite desconvocar a greve que estava marcada para os dias 31 de dezembro e 1 de janeiro.

À Renascença, Fernando Henriques, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Aviação e Aeroportos (Sitava) explica que a paralisação foi desconvocada porque foram assinados acordos que dão "garantias de estabilidade" e garantem "os postos de trabalho".

Em causa estava o facto de um relatório preliminar da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) colocar em primeiro lugar o consórcio espanhol Clece/South no âmbito do concurso para atribuição das licenças de assistência em escala (o chamado 'handling'), o que deixava incertezas quanto ao futuro dos trabalhadores.

"Tínhamos avançado para a greve precisamente pela incerteza, insegurança, instabilidade, que o relatório preliminar da ANAC trouxe aos trabalhadores com a colocação do consórcio espanhol em primeiro lugar. Esse é o motivo pelo qual avançamos para a greve porque isso, de facto, deixou-nos mais de 3700 postos de trabalho em risco", diz Fernando Henriques, que admitia que o sindicato, anteriormente, tinha obtido do Governo e da ANAC a informação de que "se este cenário se concretizasse, apesar de ser um relatório preliminar, não haveria transmissão de estabelecimento, ou seja, os trabalhadores não teriam nenhuma salvaguarda sobre os seus postos de trabalho, nem sobre os seus direitos".

"E também é isso que nos leva a hoje podermos desconvocar a greve porque os dois acordos que assinamos nos dão precisamente isso: garantias de futuro, garantias de estabilidade, garantias dos postos de trabalho. Independentemente de qual seja o relatório final, independentemente de qual for o cenário que se vá colocar os postos de trabalho estão assegurados e os direitos dos trabalhadores estão assegurados", adianta o sindicalista.

Fernando Henriques diz que, mesmo que venha a sair vencedor o consórcio espanhol, os trabalhadores esperam assegurar as mesmas garantias de permanência na empresa.

"Nós esperamos que, nas próximas semanas, seja conhecido o relatório final. Se, eventualmente, este consórcio vier, efetivamente, a ficar colocado em primeiro lugar, nós esperamos conseguir, com esse consórcio e com o apoio do Governo, assinar o mesmo tipo de acordo que assinamos com a TAP hoje", admite.

Seguir-se-á um período enorme, de nunca menos de dois anos, em que a SPdH continuará a operar e teremos esse tempo para, depois, conseguir acautelar, junto do conselho, que se consiga firmar um acordo semelhante àquele que firmamos hoje com a TAP", acrescenta Fernando Henriques.