Publicadas regras de apoio a agricultores para investir em renováveis

O regime de apoio financeiro de 15 milhões de euros, a fundo perdido, para investimentos em equipamentos e infraestruturas de eficiência energética e produção e armazenamento de energia no setor agrícola foi publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Podem candidatar-se ao financiamento produtores agrícolas e agropecuários, cooperativas, associações, organizações de produtores e associações de regantes, com projetos de investimento destinados à "modernização das explorações, redução dos consumos energéticos, diminuição das emissões de gases com efeito de estufa e reforço da utilização de energia de fontes renováveis".

O apoio pode atingir até 100% do montante aplicado e é pago "a posteriori", através de reembolso dos investimentos realizados.

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A verba é assegurada pelo Fundo Ambiental e operacionalizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a entidade que vai tratar as candidaturas dos agricultores.

Com este instrumento, o Governo pretende reforçar a articulação entre as políticas de ambiente, energia e agricultura, "promovendo uma transição energética eficiente e sustentável no setor agrícola", segundo sinalizou em comunicado aquando o anúncio da medida na terça-feira.