Ordem dos Advogados cria lista de defensores para que megaprocessos não parem

Os julgamentos considerados complexos poderão, em breve, ser acompanhados por um ou dois advogados oficiosos.

A ideia foi lançada pela Ordem dos Advogados (OA). À Renascença, o bastonário da OA, João Massano, diz ter sido bem recebida, tanto pelo Conselho Superior da Magistratura como pela juíza presidente da Comarca de Lisboa.

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João Massano considera que é preciso combater o que diz ser um ataque à advocacia que tem "chocado" na Operação Marquês.

“A iniciativa surge pela necessidade de proteger a advocacia muito atacada, tem chocado o tratamento aos oficiosos apanhados no meio da tempestade do processo da Operação Marquês. Tratamento dado por arguidos, advogados já constituídos e isso não é digno e respeitoso.”

"A única coisa que queremos assegurar é que se fôr preciso um advogado oficioso para assegurar o prosseguimento do processo ele estará presente e conhecendo o processo e em condições de fazer uma defesa efetiva e não uma mera defesa de papel”, explica Massano.

De acordo com o bastonário da OA, a medida, bem aceite e já a ser ultimada pelo Conselho Superior da Magistratura e pela juíza presidente da comarca, pretende a criação de uma escala de defensores para processos de especial complexidade, conhecidos por megaprocessos.

Tem chocado o tratamento aos oficiosos apanhados no meio da tempestade do processo da Operação Marquês

“Um colega, ou dois, adstrito ao processo, obrigado a comparecer as sessões do julgamento, que tem de estudar e consultar o processo para funcionar como suplente para que num ato que requeira advogado ele possa entrar em campo”, explica João Massano.

São vários os casos a que esta lista de advogados se deve aplicar. “Estamos a falar do caso BESA, Tempestade Perfeita e todos os de especial complexidade, no fundo que seja criada uma lista para garantir o regular funcionamento dos processos e da justiça”, sublinha o bastonário.

Ao contrário da bolsa já existente de advogados oficiosos, esta lista será composta por quem vai estar todos os dias na sala de audiência. "Neste caso há obrigações especiais. Alguém que está a par do processo para substituições necessárias com conhecimento do processo”.

Os advogados serão oficiosos e poderão receber cada um cerca de 250 euros por dia.