20 jan, 2026 - 17:41 • Cristina Nascimento
A unificação dos dois primeiros ciclos do ensino básico vai entrar em vigor no ano letivo de 2027-2028. O anúncio foi feito esta terça-feira à tarde no Parlamento, onde o ministro da Educação está a ser ouvido na comissão da especialidade.
As mudanças vão entrar em vigor em simultâneo com a revisão das aprendizagens essenciais.
“O nosso objetivo é que estas alterações entrem em vigor em 2027-28 e não em 2026-27, mas com uma alteração mais profunda, não apenas das aprendizagens essenciais, mas também da matrícula da matriz curricular, dos próprios conteúdos e tendo em conta também essa alteração da organização dos primeiros ciclos de aprendizagem do ensino básico”, especificou o governante.
A medida já estava prevista no programa do Governo, mas ainda não estava calendarizada.
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De acordo com o programa do Governo que foi entregue na Assembleia da República aquando do início de funções do atual executivo, o objetivo é "alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos".
A Renascença procurou saber junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação se a mudança passará por prolongar o regime de monodocência do 1.º ciclo, mas, neste momento, ainda não são conhecidos pormenores da reforma.
Na audição de Fernando Alexandre, o ministro da Educação revelou ainda que as mudanças orgânicas do ministério que estão a ser implementadas desde setembro de 2025 estão a ser acompanhadas pela OCDE.
"Vamos ter uma supervisão independente da reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com apoio à implementação, de forma a conseguirmos alcançar os objetivos que estão definidos tendo sempre por referência as melhores práticas internacionais", afirmou.
Fernando Alexandre reafirmou que pretende colocar o sistema educativo português entre os melhores do mundo