Quase 3.300 pessoas mudaram de nome e género no Registo Civil desde 2018

Quase 3.300 pessoas mudaram de nome e de género no Registo Civil entre 2018 e 2025, segundo dados do Ministério da Justiça citados pelo jornal Público. Deste total, 323 correspondem a jovens com 16 e 17 anos.

De acordo com o balanço feito pelo jornal, o número de pedidos registou uma subida gradual nos primeiros anos de aplicação da lei da autodeterminação da identidade de género, atingindo um máximo em 2024, com 606 processos.

Em 2025, verificou-se um ligeiro recuo, com 541 pedidos, ainda assim um valor elevado quando comparado com os anos anteriores.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Desde 2018, foram contabilizados 3.290 processos de reconhecimento legal da identidade de género. O tema voltou ao debate político com a intenção do grupo parlamentar do Chega de revogar a lei de 2018 e repor a exigência de um relatório médico para este tipo de pedido, retomando a legislação anterior.

A atual lei entrou em vigor em 2011, mas só em 2018 passou a permitir que jovens a partir dos 16 anos pudessem requerer a alteração de nome e género no Registo Civil, desde que com consentimento parental e uma declaração de um médico ou psicólogo a atestar a capacidade de decisão informada. Para maiores de idade, deixou de ser exigido qualquer relatório médico.

Até 2020, o número de pedidos não ultrapassava os 250 por ano. Em 2021, subiu para cerca de 400 processos. Ao Público, a investigadora e professora do Iscte-IUL Carla Moleiro explica que este crescimento acompanhou o aumento do conhecimento e da aplicação prática da lei.

Quanto à descida registada em 2025, a investigadora considera que a tendência merece atenção.

“Põe-me a pensar no aumento do discurso antigénero e antitrans, um discurso de ódio que se tem tornado mais frequente nos últimos anos”, alerta, admitindo que este clima possa gerar receio e levar a um recuo nos pedidos.

Carla Moleiro lembra ainda que os números oficiais não refletem a totalidade das pessoas transgénero em Portugal.

Desde 2011, ano em que a lei entrou em vigor, mais de 3.800 pessoas alteraram o nome e o género no Registo Civil. Estes processos concentram-se sobretudo nos grandes centros urbanos, com Lisboa e Porto a representarem mais de metade dos pedidos.

Segundo Carla Moleiro, esta concentração não significa menor diversidade noutras regiões, mas sim maior acesso a serviços e maior sensação de segurança nas grandes cidades.