​Matos Fernandes: "Endesa desistiu da barragem de Girabolhos" e "não fiquei triste"

João Pedro Matos Fernandes diz que foi a Endesa a desistir da construção da Barragem de Girabolhos, durante os governos de António Costa. O antigo ministro do Ambiente e da Transição Energética diz que não ficou triste com a decisão.

Em declarações à Renascença, Matos Fernandes desmente que a barragem de Girabolhos não tenha avançado por cedência do Governo da “Geringonça” a uma imposição do Bloco de Esquerda, uma tese defendida por Carmona Rodrigues.

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O ex-ministro garante que foi a Endesa a desistir da construção da barragem de Girabolhos, alegando que o Governo de António Costa, apoiado por PCP, BE e Verdes, “não dava garantias de estabilidade para um investimento com aquela dimensão".

Matos Fernandes assume que, na altura, "não ficou nada triste" com a desistência da Endesa e desmente qualquer cedência do Governo de então ao Bloco de Esquerda.

Noutro plano, o antigo ministro diz que o único objetivo, na altura, da construção de Girabolhos era produzir energia e não sabe onde Carmona Rodrigues foi buscar a ideia de que a barragem de Girabolhos seria fundamental para defender a Baixa de Coimbra.

O atual Governo incumbiu esta semana a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de lançar o concurso público para a construção e exploração da barragem de Girabolhos até final de março.

A barragem de Girabolhos poderia ajudar a defender Coimbra das cheias?

Tenho que confessar que não sei onde é que o professor Carmona Rodrigues se inspira para dizer que a barragem de Girabolhos é fundamental para defender a baixa de Coimbra. Não sei mesmo, mas enfim, ele saberá e é um homem sabedor destas matérias. Foi uma questão que nunca se colocou e que há 10 anos não se colocava de todo.

A barragem de Girabolhos, obviamente sendo um paredão com enormes impactos ambientais negativos, também servia para reter águas, mas era feita com um único objetivo: produzir energia elétrica.

Quando o primeiro Governo do PS, da Geringonça, toma posse, fê-lo com base num conjunto de acordos escritos que foram impostos pelo professor Cavaco Silva. Eu confesso que não me recordo particularmente do acordo com o Bloco de Esquerda, mas no acordo pelo menos com o Partido dos Verdes - provavelmente com o Bloco de Esquerda era igual - havia uma cláusula que era esta: reavaliar o plano nacional de barragens nas barragens que ainda não tinham começado a ser construídas: o Alvito e o Fridão. Girabolhos já tinha começado a ser construída, não a abóbada da barragem, mas um conjunto de obras de construção civil, novas estradas para desviar o tráfego daquelas que iriam ser inundadas com a barragem.

Então, se começou a ser construída, porque é que não avançou?

Porque a Endesa desistiu de a fazer. E eu mentia se lhe dissesse que fiquei muito triste com isso, não fiquei nada. Recordo-me perfeitamente de ter recebido as pessoas da Endesa e de lhes ter dito: “imagino que estejam preocupados, mas a vossa barragem não está em causa, não vai ser sequer avaliada”. Eles disseram: “não, mas nós não a queremos fazer. Vamos desistir de construir a barragem”, alegando na altura motivos que tinham a ver exatamente com acharem que o Governo não dava garantias de estabilidade para um investimento com aquela dimensão.

Foi a razão que encontraram. Para mim, é evidente que eles não a queriam fazer e não a fizeram, da mesma forma que a EDP já tinha desistido do Alvito, da mesma forma que a EDP mais tarde desistiu do Fridão. Não há negócio já para construir em barragens hidroelétricas, e foi por isso que as deixaram de a fazer.

A Endesa, quando começou a fazer a barragem, quando ganhou o concurso, pagou ao Estado uma renda para poder fazê-la e desistiu dela. E vão ver o contrato, que ele está algures depositado no Ministério do Ambiente ou no Ministério das Finanças.

A Endesa desistiu e nem nunca reclamou aquilo a que poderia ter direito se o Estado tivesse imposto alguma coisa.

Desmente que tenha havido algum tipo de cedência por parte do Governo a uma pretensão de Catarina Martins?

Não houve cedência nenhuma e a razão pela qual não foi feita Girabolhos foi porque a Endesa desistiu de a fazer, num tempo em que ninguém disse que Girabolhos faria falta para o que quer que fosse na gestão dos recursos hídricos.

Passado este tempo, continua a defender que a barragem de Girabolhos não é fundamental para defender a Baixa de Coimbra?

Não tenho dados para poder fazer essa afirmação, mas também não tenho dados para afirmar o oposto. Mas há uma coisa que eu quase consigo afirmar com grande certeza. Com aquilo que choveu e com aquilo que infelizmente ainda está a chover e aí vem, haver Girabolhos ou não haver Girabolhos era rigorosamente idêntico para aquilo que está a acontecer no Baixo Mondego.

Girabolhos estaria mais do que cheia, estaria neste momento a fazer enormes descargas, que seriam uma pressão acrescida sobre a Aguieira, que faria ainda mais descargas para o troço final.