Ministro da Economia alerta para os abusos às ajudas do Estado causadas pelo mau tempo

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, alertou, esta terça-feira em Arruda dos Vinhos, para abusos já identificados nos apoios financeiros atribuídos às populações afetadas pelas tempestades das últimas semanas.

Não especificou o número de casos, disse apenas que são poucos e pediu responsabilidade aos portugueses.

“Temos de estar a apoiar aqueles que precisam, não podemos apoiar quem queira abusar desta situação nos mais diferentes níveis. Quando apresentam relatos de danos nas suas casas, o dano consiste numa rachadela na parede. Ora, é preciso ver se essa fissura na parede é dano que justifique uma intervenção do Estado ou não”, exemplificou o ministro da Economia.

“E temos de estar atentos, porque às vezes há pessoas que tentam, tiram barra à parede a ver se têm uma ajuda do Estado, mesmo quando ela não seja devida. Não serão muitos casos, queria apenas alertar para esta situação e dissuadir essas pessoas que estão a pensar a abusar”, acrescentou.

Castro Almeida admite que a fiscalização pode falhar agora, principalmente devido à sobrecarga das autarquias nesta altura: “Até 5 mil euros é com base apenas na fotografia. A partir de 5 mil euros é preciso que as câmaras tenham de fazer uma vistoria, ir ao local. As câmaras municipais que têm de fazer estas vistorias às casas estão cheias de afazeres. Estão a tratar, os seus técnicos, de problemas de água, problemas de estradas, problemas de edifícios e estão com dificuldade em rapidamente poder fazer estas vistorias”, reconhece.

Mais de quatro mil empresas já pediram apoio, mas só 300 receberam até agora

Quanto ao balanço das ajudas do Governo, o ministro adiantou que mais de quatro mil empresas e de dez mil famílias já recorreram aos apoios:

“Estamos a falar de mais de quatro mil empresas que já pediram apoio e dessas haverá cerca de 300 que já têm o dinheiro disponível. Mais de 10 mil habitações já candidatadas. Na passada quarta-feira começaram a chegar os primeiros apoios às pessoas”, identificou.

Em Sobral de Monte Agraço, o ministro indicou que as empresas declararam quase mil milhões de euros de prejuízos provocados pelo mau tempo.

Castro Almeida disse que até ao momento ainda poucos receberam estes apoios, porque “ainda há poucas vistorias feitas”. “Mas logo que as câmaras municipais façam as vistorias o dinheiro existe e é pago no dia seguinte”, reforça.

O Governo está também a preparar um pacote de apoio às autarquias que, segundo o ministro da Economia, deve estar pronto nas próximas semanas: “Alocar um regime de apoio às autarquias, porque as autarquias que contam com a dimensão desta [Arruda dos Vinhos], por exemplo, não têm condições sozinhas de suportar toda a despesa”, explicou.

Castro Almeida diz que as câmaras vão ter de identificar qual foi o montante do prejuízo e só em função disso é que o apoio será atribuído.

Questionado sobre se isso não iria fazer com que todo o processo fosse mais moroso, Castro Almeida crê que não. “Espero que daqui a poucas semanas as câmaras municipais possam estar a fazer o preenchimento dos formulários como para o pedido de apoio”, remata.

Governo vai criar novo fundo destinado às empresas de Leiria e Coimbra

Na Marinha Grande, da parte da tarde, Castro Almeida anunciou a criação de um novo fundo destinado exclusivamente a empresas da região de Leiria e Coimbra que não queiram apenas reabilitar o que ficou destruído, mas queiram ir mais além e tornar-se mais fortes.

"Estivemos hoje aqui a discutir qual a melhor forma de fazermos esse apoio, que vai permitir investirmos mais 400 milhões de euros nas empresas, com fundos a fundo perdido de 150 milhões de euros e quisemos ouvir os empresários que estão no terreno e conhecem melhor que ninguém as necessidades", avançou o ministro.

Segundo o mesmo, o concurso será aberto até ao final deste mês, ou seja, até à próxima semana.

[notícia atualizada às 17h22 com declarações de Castro Almeida na Marinha Grande]