Operação Marquês: Sócrates fica outra vez sem advogada

A advogada que tinha sido nomeada há cerca de duas semanas por José Sócrates renunciou esta terça-feira, em audiência de julgamento, à defesa do antigo primeiro-ministro no processo Operação Marquês.

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Sara Leitão Moreira decidiu abandonar o patrocínio por considerar não ter tido tempo suficiente para preparar a defesa, dentro do prazo de 10 dias fixado pelo tribunal. Trata-se da terceira renúncia de uma defesa desde o final do ano passado.

Na véspera, a advogada tinha apresentado um recurso a pedir o alargamento do prazo, invocando a grande complexidade do processo. No entanto, sem resposta do coletivo de juízes, avançou com o pedido de escusa, antes de qualquer decisão do tribunal sobre a prorrogação solicitada.

Sara Leitão Moreira afirmou acreditar no funcionamento da justiça, mas sublinhou os limites da sua atuação enquanto mandatária.

“Eu acredito na justiça, acredito muito naquilo que faço e tento fazer aquilo que dentro da lei está ao meu alcance para que, efetivamente, a justiça seja realizada. Agora, depende do tribunal a sua aferição e a justa composição do litígio”, explicou.

A advogada acrescentou ainda que não aceita permanecer no processo sem condições para exercer plenamente a defesa.

“A única coisa que eu posso fazer é utilizar as armas que tenho para fazer o meu trabalho. Se não me deixam fazer o meu trabalho, eu não estou aqui a fazer nada. Eu não sou um figurante”, disse.

Perante a renúncia, a juíza Susana Seca, presidente do coletivo, decidiu pedir à Ordem dos Advogados a nomeação de um defensor para José Sócrates. A decisão surge como resposta às sucessivas renúncias de mandatários do antigo primeiro-ministro.

A magistrada considerou ainda que a realização da justiça está a ser prejudicada, defendendo a necessidade de assegurar a continuidade da audiência sem mais sobressaltos.

O julgamento foi interrompido e não há, para já, data para ser retomado.

A Operação Marquês envolve acusações de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros crimes, imputados ao antigo primeiro-ministro, que sempre negou as acusações.

Ordem pergunta: quem pagar o advogado?

Em declarações à Renascença, o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, vê com bons olhos o pedido da juíza da Operação Marquês, mas diz que só falta saber quem vai pagar o advogado oficioso.

“A senhora magistrada reconhece, tal como nós temos vindo a fazer, que este é um processo especial e não pode ter processos de nomeação iguais àqueles que sempre fizemos, por isso é que ela diz que tem de ser alguém especificamente adstrito ao processo Sócrates e isso é algo que eu entendo que é essencial e ainda bem que a senhora magistrada tem a mesma opinião, agora, vamos ver como é o pagamento que, para mim, é a questão essencial. Porque a Ordem não pode nomear alguém que não vai ser pago.”

Recentemente, a Ordem dos Advogados sugeriu a criação de uma bolsa de defensores que acompanhassem os grandes processos e estivessem disponíveis nestes casos de urgência.

A medida foi apoiada pelo Conselho Superior da Magistratura, mas ainda não recebeu “luz verde” do Ministério da Justiça, a quem caberia pagar aos profissionais, explica João Massano.

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que para um processo extraordinário, deve ser encontrada uma “solução extraordinária”.

[notícia atualizada às 20h07 de 24 de fevereiro de 2026 - com declarações de João Massano]