Igualdade no acesso a medicamentos poderia salvar mais de 1.500 vidas por ano em Portugal

Se todos os portugueses tivessem acesso igual aos medicamentos poderiam ganhar um ano de vida e mais de 1.500 mortes poderiam ser evitadas num ano, indica o 1.º Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento.

O estudo da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, divulgado esta quarta-feira, compara a situação em Portugal com Espanha, Itália, França e Bélgica, países de referência na definição de preço dos medicamentos.

De acordo com João Paulo Nascimento, o nível de equidade em Portugal é moderado, mas a desigualdade no acesso aos medicamentos, seja por questões económicas, falta de médicos ou do próprio investimento na saúde, reduz o tempo de vida saudável aos portugueses.

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“O nosso resultado é de 52%. Significa que, em cada 100 pessoas, 52 experimentam equidade do acesso ao medicamento, quando, por exemplo, em França 80 em cada 100 pessoas experimentam esse mesmo nível de equidade de acesso ao medicamento. Isto permitiu-nos aqui correlações e análises que conseguimos traduzir depois em números concretos: se nós tivermos um índex de equidade ao nível de França e se o medicamento for o fator diferenciador, nós conseguimos ter mais um ano de vida saudável ou podemos comprar, se me permite a expressão, um ano de vida saudável aos portugueses.”

Alentejo no fundo, Lisboa no topo

Mas mesmo dentro do país o acesso aos medicamentos não é igual para todos. Entre 2022 e 2025 houve diferenças a nível regional.

O Alentejo apresenta os piores resultados, seguido da região Oeste e Vale do Tejo, por oposição à Grande Lisboa e à Península de Setúbal.

“Curiosamente, Lisboa e a Península de Setúbal, do ponto de vista daquilo que é a equidade do acesso ao medicamento, têm resultados muito superiores até à média nacional”, assinala João Paulo Nascimento.

Esta população tem maior acesso a fármacos, apesar da “dificuldade de acesso ao sistema ou com urgências fechadas”.

“No que diz respeito àquilo que é a equidade do acesso ao medicamento, são das melhores regiões que temos no país, contrariamente ao Alentejo e até às regiões autónomas onde a diferença são cerca de 10 pontos percentuais”, refere o dirigente da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde.

Questões económicas travam comercialização de medicamentos

De acordo com este estudo, um terço dos medicamentos com autorização para introdução no mercado não resultaram numa comercialização efetiva, incluindo alguns classificados como críticos. Uma situação que se deve a questões económicas, diz João Paulo Nascimento.

“Do ponto de vista do número de medicamentos aprovados e há aqui um esforço para se aprovar os medicamentos, cerca de 1/3 resulta em não comercialização. Nós aqui podemos inferir que há um conjunto alargado destes medicamentos que não consegue entrar no mercado por inviabilidade económica. Isto tem a ver também com o sistema de preços de referência que temos em Portugal, que é distinto destes países e, portanto, isto leva-nos a inferir que há aqui uma parte destes medicamentos acaba por não ser comercializada, dado a sua inviabilidade económica”, refere João Paulo Nascimento.

O 1.º Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento, que é apresentado esta quarta-feira, indica uma associação entre desigualdades no acesso ao medicamento e impactos relevantes na saúde.

Este estudo estima que, num ano, 1.577 mortes por patologias tratáveis poderiam ter sido evitadas, se Portugal tivesse alcançado um nível de equidade semelhante ao de França. Um aumento de 5% no nível de equidade e acesso ao medicamento poderia estar associado a uma redução de 3% da mortalidade tratável por ano.