Sócrates critica bastonário da Ordem dos Advogados e faz 19 perguntas

José Sócrates critica a atitude do bastonário da Ordem dos Avogados João Massano. “É uma vergonha”, escreve o antigo primeiro-ministro numa carta a que a Renascença teve acesso.

Em causa está a intervenção do bastonário no julgamento Operação Marquês. Sócrates ficou sem advogado de defesa e, durante uma das sessões do julgamento, no fim do mês de janeiro, quando Sócrates estava a ser defendido por uma advogada oficiosa, o bastonário João Massano surgiu no tribunal para, segundo disse, prestar apoio à advogada nomeada.

No entanto, no entendimento de José Sócrates, a atitude de Massano foi “uma vergonha” e critica também a atuação da advogada oficiosa que lhe foi atribuída.

“Essa advogada oficiosa nunca pediu prazo para analisar o processo (embora lhe tivessem sido concedidos cinco dias) e nunca levantou o processo na secretaria”, escreve, reafirmando que o bastonário “não foi apoiar colega nenhuma”, mas sim “foi apoiar um ato de puro fingimento de defesa judicial”.

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Na carta, José Sócrates escreve que “a dimensão do processo” não é da sua responsabilidade, enumerando a extensão.

“O processo tem, como todos sabem, trezentas mil folhas, duzentos volumes, cento e vinte e seis apensos, duzentas e catorze buscas e quatrocentas horas de escutas”, detalha, lançando depois um conjunto de 19 perguntas, entre as quais, “quem escolheu o advogado”, “o bastonário interveio como sugestão ou conselho", “que critérios estiveram na base desta escolha”, entre outras.

O antigo primeiro-ministro aludiu ainda à disponibilidade do bastonário para garantir que seja ,“de novo, imposto um advogado oficioso e um prazo de dez dias para preparar a defesa”.

“Este prazo viola diretamente o artigo sexto da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – ‘o acusado tem como mínimo, o direito a dispor do tempo (...) necessário para a sua defesa’”, cita Sócrates.

Sócrates acrescenta que o objetivo das suas perguntas é saber, por exemplo, “se não houve também aqui manipulação”.