“Cheira a antigamente”. STOP excluído de reunião porque havia professores a protestar à porta do ministério

O episódio apanhou de surpresa algumas estruturas sindicais. Segunda-feira à tarde, a equipa de Fernando Alexandre preparava-se para dar início à primeira ronda negocial sobre o Estatuto da Carreira Docente, nas instalações do Ministério da Educação.

Lá fora, segundo relatos da Agência Lusa, pelas 14h30 começaram a concentrar-se em frente ao Ministério da Educação pouco mais de uma dezena de docentes, número que foi gradualmente aumentando. Vinham para participar num protesto marcado pelo STOP, sindicato que devia ser recebido pelas 15h00, conjuntamente com outras estruturas sindicais.

Como é habitual nestas circunstâncias, a concentração foi ruidosa. De acordo com a Lusa, nas horas seguintes ouviram-se palavras de ordem como "A escola unida jamais será vencida", "O ECD é um direito, sem ele nada feito" e "Está na hora de o ministro ir embora".

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À Renascença, PSP garante que o protesto estava devidamente autorizado. O departamento de relações públicas do Comando Metropolitano de Lisboa refere até que, do ponto de vista policial, a manifestação decorreu “sem incidentes”.

No entanto, após uma hora a aguardar o início da reunião, a delegação do sindicato foi chamada pelo secretário de Estado e Adjunto da Educação, Alexandre Homem Cristo, que informou que não aceitaria negociar com aquele sindicato enquanto o protesto estivesse a decorrer.

Os dirigentes sindicais dirigiram-se depois ao exterior e perguntaram a quem estava no protesto se queriam continuar a iniciativa. Os docentes decidiram dar continuidade ao protesto e o ministério comunicou ao STOP que não poderiam participar na reunião.

As restantes reuniões realizaram-se, ainda que com o barulho de fundo da manifestação a decorrer. A Fenprof esteve pouco tempo com a equipa ministerial tendo saído, em solidariedade com o STOP.

“Podia ter sido com a FNE ou connosco. Não podemos permitir que seja posto em causa o direito à manifestação”, diz à Renascença Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof. O dirigente acrescenta que este tipo de atitudes “cheira a antigamente”.

"Sempre que houver perturbação, não pode haver reunião"

Do lado do Governo, o secretário de Estado Adjunto e da Educação considera que o sindicato não demonstrou “boa-fé” e reiterou que não negoceia sob pressão.

"A posição do Governo é a de não negociar sob pressão e, neste caso, sentimos que existia um fator de pressão que prejudicava os trabalhos e que não reunia as condições para nós fazermos a nossa reunião", explicou Alexandre Homem Cristo aos jornalistas, no final da ronda negocial.

"Sentimos que, com a atitude de prejudicar a condução dos trabalhos, com o ruído e com o barulho constante, no sentido de criar, assim, algum tipo de perturbação à organização da nossa reunião, esses critérios de boa-fé não estavam reunidos", continuou o governante.

O secretário de Estado deixou claro também que, apesar de não ter participado na reunião desta segunda-feira, o STOP não está excluído do processo e receberá, à semelhança dos restantes sindicatos, a mais recente proposta do Governo.

Nestas declarações, Homem Cristo deixou uma nota para futuro: ”sempre que houver alguma perturbação que implique prejudicar as condições de trabalho para uma reunião negocial, não pode haver reunião negocial”, afirmou.

Questionado pela Renascença sobre se existiram indicações por parte da tutela relativamente a situações futuras, a Fenprof diz não ter recebido qualquer orientação, mas antecipa que “não vão deixar de convocar protestos”, caso entendam que a situação assim o justifica.

A realização de protestos ou plenários à porta do Ministério da Educação não é inédito. Por exemplo, em janeiro e fevereiro de 2023, na altura João Costa era o ministro da Educação, mais do que uma vez as reuniões decorreram com centenas ou até milhares de professore manifestando de forma audível e prolongada as suas razões de queixa.