STOP vs. Ministério da Educação. “Antidemocrático revela comportamento indecente”

O STOP acusa o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de “querer calar a voz de quem trabalha nas escolas”.

A acusação é feita no comunicado emitido quarta-feira ao fim do dia, dois dias depois do episódio que resultou na exclusão da delegação sindical do STOP da reunião marcada para esse dia, no Ministério da Educação. A reunião tinha por objetivo discutir o Estatuto da Carreira Docente.

Na nota enviada à Renascença, o sindicato explica a sua versão dos acontecimentos.

No fim do mês de janeiro, foi decidido em plenário pela realização de um protesto aquando se realizasse esta ronda negocial. Assim, “cerca de centena e meia de profissionais de educação de todo o país vieram exercer esse direito de cidadania e de manifestação”.

A concentração começou pelas 14h00, “no mesmo espaço exterior ao MECI onde, ao longo dos anos, já se realizaram dezenas de concentrações ao mesmo tempo em que decorriam reuniões de negociação com diferentes equipas ministeriais”.

Segundo o mesmo relato, pelas 16h00, quando a reunião ainda não tinha iniciado e já levava uma hora de atraso, o STOP é chamado para “uma conversa privada” com o secretário de Estado Alexandre Homem Cristo durante a qual o governante terá informado que “a equipa do MECI não tinha condições de realizar a reunião, afirmando que o protesto no exterior, com o ruído associado, era uma forma de condicionamento e de pressão”.

“O Governo não aceitava realizar a reunião nessas condições, a menos que os colegas em protesto se mantivessem em silêncio”, acrescenta a nota.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

O STOP explica ainda que questionou o governante sobre se a reunião, que incluía representantes de outros quatro sindicatos, seria cancelada ou se seria impedida a presença somente dos representantes do STOP, ao qual o governante respondeu que só se aplicaria aos dirigentes do STOP.

Os representantes sindicais garantem ainda terem contra-argumentado que o problema, então, não seria o ruído.

O secretário de Estado não deu continuidade à conversa e concedeu “apenas 10 minutos” para que o STOP indicasse se cessaria ou não o protesto.

Os representantes do STOP expuseram a situação junto dos participantes do protesto que optaram por “não aceitar a chantagem deste governante”, perante uma posição que qualificam “de autoritária e antidemocrática”.

A delegação sindical informou depois o que se passava aos representantes dos outros quatro sindicatos que iriam participar na reunião, “para que refletissem e atuassem de acordo com a sua consciência”.

O STOP relata que nessa altura a funcionária da sala comunicava “que o secretário de Estado Alexandre Homem Cristo já não nos receberia para saber a resposta que nos tinha pedido”.

“Normalmente, o antidemocrático também revela um comportamento indecente”, lê-se.

A estrutura sindical considera que a equipa ministerial “não quer calar apenas o STOP, quer, em especial, calar a voz de quem trabalha nas escolas”.

Também na quarta-feira, o movimento Missão Escola Pública acusou o Governo de chantagem devido a esta situação e apelava à união entre sindicatos.

No dia dos acontecimentos, apenas uma estrutura sindical, a Fenprof, tomou uma posição sobre o assunto, tendo abandonado a reunião em solidariedade com o STOP.

À Renascença, o secretário-geral Francisco Gonçalves condenava a atitude, considerando que podia ter acontecido com qualquer sindicato.

Perante o comunicado, a Renascença questionou o Ministério da Educação sobre se pretendiam prestar algum esclarecimento adicional sobre o caso. O gabinete da equipa ministerial remeteu para as declarações prestadas pelo secretário de Estado Alexandre Homem Cristo no dia dos acontecimentos.