Anarec pede extensão de alívio fiscal ao gás de botija

A Anarec pediu ao Governo a extensão do alívio fiscal alívio fiscal previsto para combustíveis líquidos ao gás de botija, defendendo igualdade de tratamento face à subida das cotações energéticas e à tensão geopolítica no Médio Oriente.

Em comunicado, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) apelou ao ministro de Estado e das Finanças para que o desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) seja também aplicado aos combustíveis gasosos, em particular ao GPL engarrafado (gás em garrafa).

A entidade regista como "positiva a disponibilidade do Governo para atuar sobre a componente fiscal dos combustíveis líquidos sempre que se verifiquem aumentos significativos de preço, com o objetivo de mitigar o impacto no consumidor e nas empresas". Contudo, sublinha que "a coerência e a equidade exigem que essa mesma preocupação não se limite a quem utiliza combustíveis líquidos, devendo abranger igualmente os consumidores que dependem de combustíveis gasosos".

O Governo anunciou que vai avançar com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.

Esta decisão surge na sequência do aumento previsto nos preços dos combustíveis na próxima semana, que deverá ser superior a 10 cêntimos por litro no caso do gasóleo. A partir de segunda-feira, está previsto uma subida de cerca de 25 cêntimos por litro no gasóleo simples e de sete cêntimos na gasolina, segundo fonte do mercado.

"O GPL engarrafado continua a ser, para uma parte significativa da população, uma energia essencial para cozinhar e aquecer, sobretudo em zonas onde não existe alternativa viável", referiu a Anarec, salientando o impacto nas famílias mais vulneráveis e nas regiões fora dos grandes centros urbanos.

A Anarec afirmou que a medida é "indispensável para garantir equidade fiscal e proteção efetiva dos consumidores", aguardando uma concretização "com a urgência que a situação impõe".

O aumento dos preços da energia surge num contexto de subida das cotações internacionais do petróleo, pressionadas pela tensão geopolítica no Médio Oriente, que tem provocado forte volatilidade nos mercados energéticos.

Os Estados Unidos e Israel lançaram a 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o "ayatollah" Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.

O Conselho de Liderança Iraniano assume atualmente a direção o país.

O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque. Incidentes com projéteis iranianos também foram registados em Chipre e na Turquia.

Desde o início do conflito, foram contabilizados mais de mil mortos, na maioria iranianos.