Mulher acusada de vender filho recém-nascido por 2.500 euros a casal de Gondomar

O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de vender o filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar, no distrito do Porto. Os três foram constituídos arguidos e acusados do crime de tráfico de pessoas, revelou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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Num comunicado publicado na página oficial, o MP adianta que dois dos arguidos estão ainda indiciados pelos crimes de falsidade de testemunho e falsas declarações.

“Por despacho de 03.03.2026, o Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 2.ª secção) acusou três arguidos – um casal e uma progenitora – pela prática do crime de tráfico de pessoas e, ainda, quanto a dois dos arguidos, pelos crimes de falsidade de testemunho e de falsas declarações”, refere a procuradoria.

De acordo com a acusação, os factos remontam a 2023, quando a mulher, então residente no Brasil, terá anunciado na internet a disponibilidade para engravidar e entregar os bebés a terceiros mediante pagamento.

“A arguida progenitora (…) anunciou na internet a sua disponibilidade para gerar crianças e, mediante contrapartida monetária, entregá-las a terceiros”, indica o Ministério Público.

Em dezembro desse ano, já grávida do companheiro — que desconhecia a gravidez — a mulher terá sido contactada pelo casal de Gondomar, que viu nessa possibilidade uma forma de contornar os procedimentos legais de adoção.

Segundo o MP, foi então acordada a entrega da criança logo após o nascimento, mediante o pagamento de 2.500 euros.

A criança nasceu a 21 de janeiro de 2024, na residência da arguida e sem apoio de terceiros. Após o parto, a mulher sofreu complicações que levaram ao seu internamento hospitalar.

Ainda no hospital, e “prosseguindo com o plano”, a mulher identificou o homem do casal como pai da criança, versão que este confirmou.

“A arguida progenitora identificou o arguido como pai da criança, o que este também confirmou, e assim foi averbada a filiação da criança”, refere a acusação.

Dias depois de receber alta hospitalar, a mulher entregou o bebé ao casal e recebeu o valor previamente acordado.

No entanto, perante dúvidas sobre a versão apresentada pelos arguidos, o Ministério Público desencadeou diligências para apurar a verdadeira paternidade da criança.

“Sucede que, perante dúvidas sobre a versão dos arguidos, o Ministério Público desencadeou os procedimentos tendo em vista averiguar a efetiva paternidade da criança”, explica a procuradoria.

O processo levou à retirada da criança ao casal e terminou com a aplicação da medida de confiança judicial para adoção.