Associação Portuguesa de Fertilidade pede ao novo PR que faça da fertilidade prioridade nacional

Em causa está o que a organização classifica como "graves falhas estruturais" num setor que afeta diretamente milhares de famílias e que tem sido persistentemente negligenciado pelo Estado português.

A presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, Cláudia Vieira, sublinha que a “realidade no terreno é profundamente desigual e penalizadora para quem enfrenta a infertilidade”. A responsável alerta que a escassez persistente de doações do Banco Público de Gâmetas tem comprometido o acesso efetivo aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), “criando listas de espera que ultrapassam todos os limites clinicamente aceitáveis”.

Paralelamente, Carla Vieira denuncia o "inaceitável vazio jurídico" em que se encontra a lei da gestação de substituição. Embora a legislação preveja este recurso para casos específicos - como a ausência ou doença grave do útero que impeça a gravidez de forma definitiva -, o prazo para a sua regulamentação por parte do Governo foi ultrapassado há muito tempo.

A associação espera que António José Seguro utilize a sua magistratura de influência para promover o debate público e incentivar soluções concretas que desbloqueiem os processos legislativos parados.

A Associação Portuguesa de Fertilidade já confirmou que irá solicitar uma audiência formal ao novo Chefe de Estado para debater estas políticas de fertilidade e sensibilizar para os problemas estruturais no acesso aos tratamentos.