Ordem dos Médicos exige reversão de medida que limita atividade hospitalar

A Ordem dos Médicos criticou esta terça-feira a orientação da Direção Executiva do SNS para travar, em 2026, consultas e cirurgias hospitalares e limitar recursos, alertando para o impacto negativo nos doentes e exigindo a reversão da medida.

"Num SNS [Serviço Nacional de Saúde] já sob enorme pressão, esta opção não traduz qualquer ganho de eficiência: trata-se de um travão administrativo com impacto clínico negativo para os doentes", alerta a Ordem dos Médicos (OM) em comunicado.

Com este alerta, a OM manifesta preocupação com "a orientação da Direção Executiva do SNS para travar, em 2026, o aumento de consultas e cirurgias nos hospitais e limitar o reforço de recursos humanos e financeiros necessários".

"Congelar a atividade assistencial num sistema já pressionado não é uma reforma e sem melhoria da eficiência é um erro de gestão com consequências diretas na vida dos doentes", avisa o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, citado no comunicado.

A OM destaca o impacto previsível desta medida, nomeadamente mais listas de espera, mais atrasos no diagnóstico e no tratamento e mais sofrimento para os doentes.

"A saúde não pode ser gerida contra os doentes", afirma, exigindo a reversão desta orientação e "a adoção de medidas sérias de eficiência assentes em governação clínica, investimento adequado, valorização e captação dos médicos necessários, bem como na defesa do acesso atempado, da qualidade e da segurança dos cuidados".

A Ordem dos Médicos avisa que "congelar a resposta assistencial não é reformar o SNS", mas "falhar aos doentes". Alerta ainda que é preciso criar condições para "uma gestão rigorosa e sustentável", antes de fazer "cortes financeiros cegos".

Para isso, defende ser necessário "avaliar e identificar desperdícios que só uma verdadeira governação clínica pode corrigir".

"É aí que se exige uma reforma séria", vinca no comunicado.

Para a Ordem dos Médicos, "decidir, sem base racional conhecida, travar a atividade assistencial por via de um estrangulamento financeiro é escolher o caminho mais perigoso e o mais errado".

"Há espaço e necessidade para fazer melhor, para gerir melhor, não para tratar menos. É fundamental avaliar com rigor as consultas realizadas, os exames solicitados e os tratamentos instituídos, reforçando a qualidade e a fundamentação da decisão clínica", defende.

A Ordem dos Médicos já alertou que menos financiamento disponível, sem uma gestão mais eficiente, significará inevitavelmente menos cuidados, maiores listas de espera, mais consultas e cirurgias adiadas e mais doentes por tratar.

"Reformar o SNS exige organização, governação clínica e investimento inteligente. Não se reforma o sistema tratando mal e menos pessoas", sublinha o bastonário dos médicos.