Atrasos na reconstrução? Autarcas dizem que ministro "peca por desconhecimento"

O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, desafia o Governo a ter mais "transparência na comunicação" e a "não passar as culpas para as autarquias", numa reação às declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, que responsabilizou os municípios pela demora na avaliação dos processos de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo.

Em declarações à Renascença, o autarca de Leiria entende que o executivo está afastado da realidade. “Eu acho que a informação do senhor ministro peca por desconhecimento e falta de informação de quem está no terreno. O que acontece é que o Governo anunciou, na primeira hora, que no prazo de três dias as candidaturas seriam disponibilizadas, analisadas e pagas. Ao assumir esse compromisso criou uma expetativa num processo que, no início, foi anunciado como sendo simples, mas que à medida que foi colocado no terreno se demonstra complexo”, declara.

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Gonçalo Lopes refere que foram pedidas cada vez mais exigências às próprias candidaturas, o que fez com que as câmaras municipais tivessem de analisar todos os pedidos com maior rigor técnico.

O autarca entende que não fazem sentido as apreciações feitas pelo ministro Castro Almeida. Garante que as autarquias estão a fazer um esforço grande para corresponderem às exigências e sublinha que não foram consultadas neste processo.

“Esta decisão do Governo de atribuir a responsabilidade de análise das candidaturas às câmaras foi uma decisão unilateral sem previamente discutir com as câmaras as condições, os prazos e os meios que eram necessários”, aponta.

O autarca de Leiria refere-se a um conjunto de procedimentos que é necessário verificar para não se cometerem erros, na atribuição de dinheiros públicos.

“É nesse sentido que as câmaras têm tido um esforço enorme para mobilizar os seus recursos. No caso particular da Câmara de Leiria, todo o departamento de urbanismo foi destacado para esta missão. Das cerca de 7.000 candidaturas já analisámos 800, metade não estavam em conformidade, portanto não vão ter apoio. Agora, imagine-se se alguma dessas tivesse recebido o dinheiro solicitado, a vergonha que teria sido para uma autarquia ter validado candidaturas que não são merecedoras”, alega.

Não posso, de todo, concordar com essa crítica porque estamos a fazer um trabalho que nem é da nossa competência

Já o autarca de Ferreira da Zêzere defende uma alteração nos procedimentos para que haja mais celeridade nos apoios. Bruno Gomes afirma que as câmaras municipais têm feito mais do que lhes compete.

“Não posso, de todo, concordar com essa crítica porque estamos a fazer um trabalho que nem é da nossa competência. Estamos a abdicar de um conjunto de responsabilidades, no âmbito da gestão diária. Estamos a alocar um conjunto de técnicos para podermos rapidamente responder. Nesta altura, tenho quase um milhão de euros de candidaturas validadas e só tenho, ao dia de ontem, cerca de 12% transferidos. É realmente necessário haver uma alteração de procedimentos para que haja mais celeridade”, advoga.

O presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere considera, ainda, que deve haver um reforço das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDRs).

“Haverá de ser um reforço com recursos humanos para que, tão depressa que os municípios validem as candidaturas do nosso lado, elas possam ter uma celeridade que seja idêntica por parte da CCDR. Aquilo que mais queremos é que as entidades que estão acima das autarquias também façam o seu papel”, argumenta.

O ministro da Economia e Coesão Territorial admitiu, esta quarta-feira, que o processo de apoios à reconstrução das casas atingidas pelo mau tempo "não está a correr bem", mas não por culpa do Governo, apontando o dedo às autarquias pela demora na avaliação.

"Temos 25 mil candidaturas a apoios, no valor de 143 milhões de euros, e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é muito pouco. Porquê? Porque está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais", afirmou o governante, nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha.