Caso dos influenciadores: ​Inspeção da Educação recorda obrigações dos diretores

As direções escolares têm a obrigação de controlar quem entra nos estabelecimentos de ensino, indica a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

O esclarecimento surge após notícias sobre a presença de influenciadores misóginos e pornógrafos nas escolas.

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Esta quarta-feira, a IGEC enviou um ofício para lembrar às direções escolares que têm a obrigação de proteger os alunos e, nesse sentido, de assegurar que apenas entram nas escolas pessoas que se enquadram nos “fins preconizados pelo sistema educativo”.

“Tal responsabilidade caberá aos diretores, visto lhes estar legalmente atribuída a competência para gerir as instalações, espaços e equipamentos escolares”, sublinha a Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

As administrações escolares devem “controlar o tipo de atividades desenvolvidas, bem assim como as pessoas às quais é facultado ou permitido o acesso”.

A IGEC lembra que deve ser “garantida a proteção pessoal das crianças e jovens, em particular o seu direito à reserva de imagem, bem como outros dados considerados como pessoais”.

A Renascença sabe que já estão em marcha os trabalhos do grupo, entretanto, criado para elaborar orientações sobre este assunto.

Uma investigação do jornal Público identificou 79 escolas, que receberam, pelo menos, um influenciador, no âmbito de campanhas para a eleição das associações de estudantes, um deles é conhecido por produzir vídeos pornográficos.

Na sequência da notícia, os diretores escolares pediram ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, regras para a entrada nas escolas.