Fiscalização
Infarmed fez 19 participações ao MP por irregularidades na venda de medicamentos para a diabetes
13 mar, 2026 - 06:00 • Ana Catarina André , com redação
Autoridade Nacional do Medicamento divulga relatório sobre ações de inspeção realizadas em 2025. No total, foram instaurados 27 processos de contraordenação a farmácias.
O Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento detetou irregularidades na venda de medicamentos e dispositivos médicos para a diabetes em farmácias e outros centros. As conclusões estão num relatório divulgado esta sexta-feira. Dezanove casos foram mesmo reportados ao Ministério Público (MP).
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Sobrefaturação dos medicamentos, casos de faturação de embalagens que as farmácias não têm em stock e outros de venda sem receita médica, estes são alguns dos alertas deixados pelo relatório sobre as inspeções e averiguações realizadas no âmbito dos medicamentos e dispositivos médicos para a diabetes.
O documento refere, ainda, que há farmácias que faturaram a totalidade das embalagens da receita embora não as tenham de facto dispensado aos utentes.
O relatório diz, ainda, que não foram identificadas questões de indisponibilidade ou constrangimentos na aquisição de bombas de insulina.
Os dados são o reflexo de 89 inspeções realizadas durante o ano de 2025, na sequência das quais foram feitas 19 participações ao Ministério Público e instaurados 27 processos de contraordenação a farmácias.
- Noticiário das 5h
- 16 abr, 2026
