Ministro da Economia diz que governo não quer "tirar vantagens fiscais da guerra"

“O Governo não vai lucrar, não vai tirar vantagens fiscais da guerra”, garante o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, referindo-se ao aumento do preço dos combustíveis. Segundo o governante, esta realidade levou a que “o Governo tomasse medidas logo nos primeiros dias da guerra, no sentido de ajustar o sistema fiscal da gasolina e do gasóleo para diminuir o aumento dos preços”.

O anúncio do desconto no ISP no caso de uma subida superior a 10 cêntimos continua a ser uma medida destacada pelo membro do Governo. A “ideia é que todo o valor pago acima de 10 cêntimos, quando a gasolina e o gasóleo aumentam mais do que esse valor, tenha o diferencial — a parte correspondente ao IVA — devolvido aos consumidores através do ISP”.

O Governo diz ainda estar atento a um possível aumento do preço dos bens alimentares, mas admite que, “neste momento, ainda não decidiu tomar novas medidas, além da que já foi tomada, porque tudo depende da evolução da situação”.

“Se a guerra acabar rapidamente, não haverá nenhum problema estrutural. Se a guerra se prolongar, aí justifica-se uma intervenção do Governo”, acrescenta.

Manuel Castro Almeida esteve na manhã de sexta-feira no Porto, no edifício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, numa cerimónia de assinatura de contratos no âmbito do Programa Crescer Turismo.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial admite não subscrever a ideia de que Portugal é “um país demasiado dependente do turismo” ou que “temos turismo a mais”.

O governante diz acreditar que “uma semana ou outra do ano, num ou noutro ponto do país, pode haver turismo a mais. Mas, no conjunto do país e ao longo do ano, não temos turistas a mais. Temos ainda margem para crescer”.

Para Castro Almeida, a valorização do turismo passa também por “melhorar os rendimentos de quem trabalha no setor” e valorizar “iniciativas mais pequenas, sobretudo no interior do país”, permitindo promover “o nosso património cultural e o património natural, que são muito importantes, sedutores e novidades para os estrangeiros”.

Os 12 apoios cujos contratos foram celebrados na cerimónia destinam-se sobretudo a municípios ou associações que trabalham no interior do país.

“Há muito trabalho a fazer e este precisa desta política pública, deste impulso público para valorizar estas regiões do país”, acrescenta o ministro.