Entidade Reguladora da Saúde recebeu mais de 91 mil reclamações em 2025

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado 91.553 reclamações, na esmagadora maioria relacionadas com o setor público, mas também 22.234 elogios, segundo dados esta sexta-feira divulgados, em vésperas do Dia Mundial do Consumidor.

Segundo os dados referentes a 2025, num retrato do sistema de saúde em Portugal, o setor público foi responsável por cerca de 64,2% das reclamações, o privado 34,6% e o social 1,2%.

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O tema "Acesso a Cuidados de Saúde" é o mais frequente nas reclamações do setor público, enquanto as "Questões financeiras" são o mais comum no privado.

Das reclamações relativas ao setor público, destaca-se a "resposta em tempo útil" (39,1%), seguindo-se o "tempo de resposta garantido" (22,5%) e as "redes de referenciação" (12,9%).

Nas relativas ao privado, a maioria vai para a "faturação excessiva" (27,8%), a "informação prévia sobre custos" (23,9%) e as "comparticipações" (17%).

No que respeita às cinco zonas do país, o maior número de reclamações no setor público é no Alentejo (88,1%), seguindo-se o Centro (77,3%), o Algarve (71,2%), o Norte (69,6%) e Lisboa e Vale do Tejo (57,3).

No privado, Lisboa aparece em destaque (42%), seguida do Algarve (28,6%), Norte (28,2%), Centro (21,5%) e Alentejo (7,5%).

As reclamações sobre o setor social são praticamente residuais, com exceção do Alentejo (4,4%) e Norte (2,2%).

Em vésperas do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala no domingo, a ERS afirma que "reclamar é um direito de todos e contribui para a melhoria dos cuidados de saúde".

Aquela entidade do Ministério da Saúde sublinha que as reclamações são importantes porque refletem a perspetiva dos utentes sobre os cuidados prestados, permitem à ERS ter uma visão do funcionamento global do sistema de saúde e atuar de forma preventiva, informada e eficaz e a identificação rápida de falhas na prestação de cuidados de saúde.

Estas queixas promovem igualmente a transparência do sistema de saúde, incentivam melhorias nos cuidados prestados e são um meio de proteção dos direitos dos utentes.