Universidade Nova de Lisboa vai repetir a eleição para reitor

A Universidade Nova de Lisboa vai realizar novamente eleições para o cargo de reitor, revelou hoje a instituição, depois de o tribunal ter mandado repetir o processo que, há seis meses, elegeu Paulo Pereira para o cargo.

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"O reitor da Universidade NOVA de Lisboa respeita a decisão judicial, da qual a Universidade não irá recorrer. Serão agora desencadeados os procedimentos necessários para a realização de novas eleições, em estrito cumprimento do que foi determinado pelo Tribunal", revelou o gabinete de imprensa da instituição.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa mandou este mês repetir todos os atos do procedimento eleitoral realizado no ano passado, na sequência de uma queixa apresentada por um professor cuja candidatura não foi admitida.

Em causa está a candidatura do professor Pedro Maló, que foi excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão.

Na queixa apresentada ao tribunal, Pedro Maló, professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. O entendimento foi partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

No entanto, o processo eleitoral terá agora de ser repetido.

"Nos próximos dias serão fornecidas informações adicionais à comunidade académica, por parte do Conselho Geral, nomeadamente sobre o calendário e os procedimentos relativos ao novo processo eleitoral", acrescenta a NOVA num curto comunicado enviado à Lusa.

Na altura, foram também candidatos à eleição a investigadora e antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o professor da NOVA School of Business and Economics João Amaro de Matos, José Alferes, da FCT, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.