Comida de pobres e ricos. Ministro admite que caso dos Salesianos pode não ser único

O ministro da Educação admitiu, esta terça-feira, repensar a coexistência de turmas com contratos de associação e da oferta privada no mesmo colégio, considerando que a coexistência dos dois regimes, como acontece nos Salesianos, "põe a claro" desigualdades. Para Fernando Alexandre, o caso do colégio pode não ser único, disse aos jornalistas no fim de uma conferência do jornal Eco no Centro Cultural de Belém.

"Se calhar, aquilo que é preciso refletir é se faz sentido numa escola termos os dois regimes", de oferta privada e de contratos de associação. "Eu diria que essa é que pode ser a questão", afirmou Fernando Alexandre.

Em causa está ao caso denunciado na passada semana à Agência Lusa, em que pais de alunos colégio Salesianos de Manique, em Cascais, se queixaram de que os 770 alunos em regime privado, que pagam mensalidades, tinham três opções de almoço, enquanto os 797 estudantes que frequentam a escola gratuitamente, porque o Ministério financia essas turmas, por falta de oferta da rede pública, têm apenas um prato disponível.

Ou seja, apesar de frequentarem a mesma escola, os alunos com contratos de associação não têm acesso às mesmas refeições que os colegas em regime privado.

Para o ministro da Educação, que admite que este pode não ser caso único, as escolas privadas devem "estar alinhadas com as regras da escola pública". E uma delas prende-se com o limite do custo das refeições, atualmente nos 1,46 euros por almoço, e que o ministro defende para "proteger as famílias, porque a escola pública tem de garantir que todas as crianças podem ter acesso a uma refeição quando estão na escola".

Por outro lado, no âmbito da oferta privada, os colégios têm autonomia para disponibilizar refeições a um custo mais elevado, como acontece nos Salesianos de Manique.

Para Fernando Alexandre, o problema é que "a convivência dentro do mesmo edifício destes dois regimes põe a claro algo que nós sabemos que existe", acrescentou, referindo que, nestes casos, as diferenças socioeconómicas tornam-se mais evidentes.

Segundo noticiou a agência Lusa, os alunos com contratos de associação dos Salesianos de Manique puderam, durante alguns anos, escolher entre as várias opções disponíveis na cantina, pagando a diferença entre o valor pago pelo Estado e o valor pedido aos alunos do regime privado.

Mas a escola foi obrigada pela tutela a devolver as verbas às famílias com crianças no regime público que tinham optado pelas refeições do regime privado.

Questionado se a impossibilidade de as famílias pagarem um valor acrescido para ter acesso às refeições disponibilizadas na oferta privada não acentua essa desigualdade, Fernando Alexandre disse que "a resolução do problema, apesar de tudo, não é óbvia". Ainda assim, o ministro defende que o regime dos contratos de associação funciona e não deve ser alterado na sequência de um caso específico. Reconhece, no entanto, a necessidade de avaliar se essa modalidade deve coexistir, no mesmo estabelecimento de ensino, com a oferta privada.