Exames nacionais diferentes? "No dia em que deixarem de ser iguais, estaremos a introduzir discriminação"

O ministro da Educação discorda, em absoluto, da sugestão deixada pelos diretores das escolas, de alegada justiça social: que a nota dos exames nacionais dos alunos que estiveram sem aulas, por falta de professores, pesem menos na nota final. "Está fora de questão", disse Fernando Alexandre, que falava aos jornalistas no fim de uma conferência do jornal Eco no Centro Cultural de Belém.

Os exames nacionais têm de ser iguais para todos, independentemente dos alunos terem, ou não, tido aulas, por falta de professores. Em resumo, é isso que defende o ministro Fernando Alexandre, reagindo assim à proposta feita pelos diretores das escolas, divulgada no domingo pelo Diário de Notícias.

“Estes meninos vão ser avaliados como os outros, com o prejuízo que lhes causa a ausência de professores. Haver uma solução para esses alunos devia ser uma prioridade para o Ministério da Educação. São estudantes que não estão tão bem preparados e essa falta de docentes tem de ser ponderada na classificação dos alunos”, defendeu, àquele jornal, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Ou seja, por uma "questão de justiça", os diretores acreditam que os exames nacionais dos alunos que estiveram sem aulas, por falta de professores, deviam pesar menos na nota final. “Uma das soluções poderia ser os exames terem uma ponderação diferente na classificação final de cada disciplina”, defendeu Filinto Lima.

Para o ministro da Educação, essa solução não é viável, porque introduz discriminação.

"No dia em que os exames deixarem de ser iguais para todos, deixarão de ser exames nacionais e estaremos a introduzir dimensões de discriminação num instrumento que visa garantir a igualdade no acesso ao ensino superior", sublinha Fernando Alexandre.

A solução que defende é outra: "É tomar medidas para combater a falta de professores nas escolas onde há faltas estruturais, em locais onde os alunos estão mais semanas sem aulas. Isto resolve-se garantindo que todos os alunos têm aulas e que em todas as escolas, para todas as disciplinas, há professores."

Ministério da Educação reduz 50 milhões de euros gastos com pessoal

A gestão eficaz de recursos humanos em curso no Ministério da Educação já permitiu reduzir tarefas, com a consequente redução em cerca de 50% dos meios humanos e a poupança de cerca de 50 milhões de euros, garantiu Fernando Alexandre.

"Com a implementação de novos sistemas de informação, com a digitalização e a inteligência artificial, nós vamos conseguir ter uma efetiva gestão de recursos humanos do ministério, que tem quase 30% dos funcionários públicos", revelou o ministro, que acrescentou que com a alteração de processos, "tornando-os mais simples e digitalizados", reduziu-se o número de pessoas "que só faziam tarefas que apenas acrescentavam trabalho aos professores, aos diretores e aos próprios serviços".

"Para já", acrescentou Fernando Alexandre, "temos uma redução de 50% das pessoas dos serviços centrais do ministério", e uma consequente redução em cerca de 50 milhões de euros dos custos de funcionamento". E esclarece que esta poupança permitir investir, "por exemplo, na ação social".