Operação Marquês
Ordem garante que escolha de novo advogado para Sócrates é legal
17 mar, 2026 - 18:38 • Liliana Monteiro , com redação
A Ordem dos Advogados escolheu um advogado oficioso para representar o antigo primeiro-ministro, mas as defesas de vários arguidos levantaram dúvidas sobre a forma usada para essa escolha e falam em possível ilegalidade.
A Ordem dos Advogados garante que é transparente e legal a escolha do defensor oficioso Luís Carlos Esteves para representar José Sócrates na Operação Marquês.
Em declarações à Renascença, o bastonário João Massano diz que a resposta às dúvidas do tribunal vai chegar o mais breve possível, talvez já amanhã.
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A Ordem dos Advogados escolheu um advogado oficioso para representar o antigo primeiro-ministro, mas as defesas de vários arguidos levantaram dúvidas sobre a forma usada para essa escolha e falam em possível ilegalidade.
Em declarações à Renascença, o bastonário João Massano diz que aguarda a notificação com o pedido: “Eu gostaria que o esclarecimento chegasse amanhã. Assim que formos notificados, responderemos assim que tivermos conhecimento da ata”.
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João Massano explica como foi escolhido o advogado Luís Carlos Esteves: “Nós fomos ver os advogados que já tinham estado ligados à operação Marquês e, entre esses advogados, este foi o que se disponibilizou a auxiliar o tribunal nesta situação que estamos a viver há vários dias. O que pretendemos foi ligar alguém ao processo que já tivesse algum conhecimento do processo, para não chegar lá e dizer que não tinha conhecido o processo”.
O advogado Luís Carlos Esteves já tinha feito, por um período breve, a defesa de um outro arguido na Operação Marquês, João Perna, o motorista de Sócrates. Questionado sobre uma eventual incompatibilidade ou conflito de interesses, o bastonário responde que a questão deve ser “ponderada pelo próprio advogado”.
Quanto à competência para a nomeação, João Massano garante que não há qualquer ilegalidade neste caso. “A Ordem prestará todos os esclarecimentos que entende prestar. A competência para estas nomeações pertence ao conselho geral, que pode ou não delegar nos conselhos regionais”, explica o bastonário da Ordem dos Advogados.
Conselho Regional divulga esclarecimento
Na sequência das notícias sobre a Operação Marquês, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados divulgou um esclarecimento sobre 𝗮 𝗻𝗼𝗺𝗲𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱e 𝗱𝗲𝗳𝗲𝗻𝘀𝗼𝗿 𝗼𝗳𝗶𝗰𝗶𝗼𝘀𝗼 para José 𝗦𝗼́𝗰𝗿𝗮𝘁𝗲𝘀
Na segunda-feira à noite, o bastonário comunicou “a intenção do Conselho Geral de avocar, com carácter imediato, a competência para a nomeação do novo defensor oficioso”.
De acordo com o Conselho Regional, João Massano “informou que tal decisão seria formalizada por deliberação a remeter no dia 17 de março, atenta a urgência da nomeação e a exiguidade do prazo para o efeito”.
A deliberação de avocação foi recebida esta terça-feira, indica o comunicado, e o Conselho Regional de Lisboa “deferiu antes do início da audiência de julgamento, o pedido de dispensa de patrocínio apresentado pelo anterior defensor”, que tinha nomeado.
“Contudo, absteve-se de efetuar nova nomeação de defensor oficioso, na expectativa de que tal viesse a ser realizado pelo Conselho Geral, no exercício da competência entretanto avocada”, concluiu o Conselho Regional.
[notícia atualizada às 20h28]
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