Óscar Afonso. "Centralismo não é uma questão geográfica, é uma arquitetura de decisão"

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e vice‑presidente da Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC), Óscar Afonso, defende o relançamento do debate sobre a Regionalização, lembrando que o centralismo “afeta a economia, os serviços públicos, as oportunidades e a coesão social”.

“Portugal vive fortes assimetrias regionais, com a densidade de população, de investimento e de poder de decisão concentrada numa pequena zona do território, que é Lisboa. O problema não está nas diferenças naturais, mas nos desequilíbrios persistentes que fazem com que algumas zonas fiquem cada vez mais para trás”, afirma.

Nesta entrevista à Renascença, Óscar Afonso recorre a uma analogia: “Portugal voa apenas com um motor. Voar com um só motor tem muitos riscos.”

O vice-presidente da ACEC diz que já se observam em Lisboa “sinais de saturação: mais congestionamento, maior pressão sobre a habitação e os transportes, e até serviços públicos sob stress, o que faz com que cada euro gasto em Lisboa gere menos benefícios do que um euro investido noutras zonas do país, em particular no Norte e na Área Metropolitana do Porto”.

Apesar de alguns ganhos de produtividade recentes a Norte, Óscar Afonso assinala que “a região perde população e talento”, sublinhando que “o centralismo não é uma questão geográfica, é uma arquitetura de decisão” sobre a distribuição dos recursos.

Questionado sobre se este será o momento para relançar o debate da regionalização, o professor universitário concorda. “Caso contrário, adiamos o inevitável", sentencia.

“Não temos coesão territorial, insiste‑se em gastar dinheiro em Lisboa e os recursos são escassos; cada euro aí aplicado traz menos retorno do que noutros territórios”, adverte.

Outra fragilidade apontada por Óscar Afonso, para além da falta de coesão territorial, é “uma economia demasiado concentrada em setores de baixo valor acrescentado, como o turismo e o imobiliário: se queremos um país melhor, este problema tem de ser discutido”.

A solução passa por uma “descentralização efetiva”, cuja forma “deve ser a que a maioria conseguir consensualizar”, mas que inclua “mais investimento público com critério territorial, diversificação da economia e reforço de vários polos regionais”.

Por outro lado, comentando a eficácia na resposta a crises, como foi a depressão Kristin, o vice-presidente da ACEC diz estar “absolutamente convencido que, se tivéssemos um modelo de gestão mais descentralizado, poderíamos ter tido respostas mais rápidas às populações".

“Temos um país muito concentrado, dos mais concentrados da União Europeia. A despesa pública decide‑se ao nível central e fica toda no mesmo sítio. Precisamos de um território mais equilibrado para sermos mais produtivos, mais resilientes e mais justos”, conclui.

Esta terça-feira, a partir das 10h00, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto recebe a primeira conferência anual da Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) para debater questões relacionadas com o centralismo, a organização política e administrativa do país e as assimetrias de riqueza e de desenvolvimento territorial.

A conferência contará com a participação de académicos, economistas, gestores, empresários e decisores públicos, que apresentarão e discutirão trabalhos de investigação selecionados. Haverá ainda uma sessão especial dedicada a empresas do Interior, reforçando a atenção ao desenvolvimento regional.

Os trabalhos apresentados serão, posteriormente, compilados e publicados em livro pela ACEC.