Professores protestam a favor de melhorias no Ensino Artístico Especializado

O secretário-geral da Escola Superior Artística Soares dos Reis, Francisco Gonçalves, queixa-se do atual Ministério e diz que “não existe grupo de recrutamento para algumas destas disciplinas”.

A concentração de protesto dos docentes do Ensino Superior Artístico Especializado das Artes Visuais e dos Audiovisuais decorreu esta terça-feira, às 8h00, em frente à Escola Superior Artística Soares dos Reis, no Porto.

Convocada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a ação teve como objetivos denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Francisco Gonçalves reitera que o Ministério anterior chegou a criar dois concursos extraordinários, um em 2018 e outro em 2023, e sugere, como forma de resolver o problema, “criar grupos de recrutamento específicos, os concursos serem ordinários” e, não sendo assim,” o Ministério abra um concurso para que estes professores possam vincular [...] e que permita também resolver as situações da profissionalização em serviço”.

Nesta situação, estão por volta de 10 professores a nível nacional, alguns há mais de uma década. O dirigente acrescenta que é uma situação anual recorrente e, apesar do “número de docentes muito reduzido”, é uma “necessidade efetiva”.

Marta Cruz, professora de Projeto e Tecnologias na mesma escola, diz estar há dois anos à espera de resposta a uma reclamação que fez ao Ministério. Chegou a receber uma resposta formal no início do processo, mas não desde que pediu recurso hierárquico.

“Não nos reconhecem a profissionalização para subirmos o índice salarial, continuamos sempre como contratados e no nível mais baixo [...] se eu estivesse na carreira docente, já podia estar no terceiro ou quarto escalão”, critica.

Quando questionada pela Renascença quanto ao impacto que pode ter na qualidade do ensino, Marta disse apenas que “é sempre mais fácil quando a escola tem um corpo docente estável e consegue garantir essa oferta aos alunos que a procuram”