Mário Ferreira nega fraude fiscal na venda do Atlântida

O empresário detentor da empresa Douro Azul foi acusado de fraude fiscal qualificada pela venda do navio em 2015. Mário Ferreira terá criado uma estrutura societária em Malta para deslocalizar os lucros da venda do navio, de forma a evitar a tributação em Portugal.

Mas, para Mário Ferreira, este é um momento que vê como "uma oportunidade de finalmente acabarmos com esta telenovela que durou 12 anos".

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

"Estávamos a falar de 118 mil euros de um potencial atraso de IRS que nós saldámos. Mas para alguém que paga mais de 100 mil euros por mês de IRS, estar com este trabalho todo para isso, isto é um disparate, obviamente percebe-se que, no fim disto tudo, não quiseram perder a face dos inspetores e insistiram em prosseguir por um caminho que os ridiculariza um pouco", refere Mário Ferreira, em declarações aos jornalistas, durante a interrupção da primeira audiência no tribunal de São João Novo, no Porto.

O navio "Atlântida" terá sido comprado em 2014 nos estaleiros de Viana do Castelo pelo valor de 8,7 milhões de euros pela empresa Mystic Cruises, S.A., detida pelo empresário.

O Ministério Público indica que o navio terá sido transferido temporariamente para uma empresa criada pelo empresário, sediada em Malta, antes da sua venda final, no ano de 2015, a uma empresa norueguesa, pelo valor de 17 milhões de euros. O objetivo da transação terá sido o de ocultar os reais valores de venda e evitar a tributação em Portugal.

O advogado de Mário Ferreira, Rui Patrício, admite que não houve "nenhum objetivo fiscal" nas ações do empresário, e acrescenta que "nem faz sentido alguém dar-se a todo este trabalho para o pagar o IRS um bocadinho mais tarde, que é aquilo que está em causa". O advogado refere que o atraso no pagamento se deve ao facto de terem entendido "que juridicamente, não se tem de declarar dividendos que se não recebeu".

Já o empresário explicou, em tribunal, que a ideia inicial da compra da embarcação seria de criar uma rota de navegação no rio Amazonas, no Brasil, um processo que não se concretizou pelas características físicas do navio não serem compatíveis com o espaço.

Com a intenção de venda, Mário Ferreira indicou que a transição do navio para Malta se deveu a uma tentativa de facilitar o registo da bandeira, num território que diz ter um registo de mar mais vantajoso para concretizar a venda ao comprador final, norueguês. Ferreira diz ainda que Malta é um dos territórios com maior registos de mar do mundo, além da localização geográfica ser vantajosa para a chegada a outros mercados, e para a valorização do navio.

No decorrer do julgamento, Mário Ferreira disse não conhecer o regime de IRC em vigor em Malta, mas garante que todos os dividendos da venda do navio foram tributados em Portugal.

Em declarações aos jornalistas, Mário Ferreira relembra ainda o processo de difamação em que esteve envolvido com Ana Gomes: "Todas aquelas acusações que foram feitas por aquela senhora que sabem, foram todas arquivadas sem dúvida, eram plenas mentiras."

O empresário não estará presente nas próximas audiências, pelo pedido da defesa de uma dispensa por motivos profissionais. Em 2025, o processo que qualificava o ato de venda como corrupção ativa e passiva foi arquivado. Estão agora em causa acusações de natureza fiscal.