Bruxelas considera que é possível acabar com mudança da hora e vai apresentar estudo

A Comissão Europeia considera que alcançar um consenso para acabar com a mudança da hora "ainda é possível" e vai apresentar um estudo nesse sentido este ano, com os Estados-membros a manifestarem-se disponíveis para analisá-lo assim que for entregue.

Na madrugada do dia 29 deste mês, a hora volta a mudar em toda a União Europeia (UE), para dar início ao horário de verão, o que acontece atualmente devido a uma diretiva europeia que prevê que, todos os anos, os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro.

Em setembro de 2018, a Comissão Europeia propôs o fim do acerto sazonal, mas o processo tem estado bloqueado desde então, por falta de acordo entre os Estados-membros sobre a matéria.

Numa resposta por escrito à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia Anna-Kaisa Itkonnen referiu que o executivo decidiu propor o fim da mudança horária em 2018 após ter recebido "pedidos de cidadãos e dos Estados-membros, uma resolução do Parlamento Europeu, vários estudos, bem como uma consulta pública", que defendiam essa medida.

"Uma solução coordenada para a mudança da hora ainda é possível. Lançámos um estudo para apoiar este processo de decisão, que deverá estar concluído até ao final de 2026", indica a porta-voz, que realça que cabe aos Estados-membros "decidir se querem manter permanentemente o horário de verão ou o horário de inverno".

Para o processo poder avançar, contudo, é preciso que o Conselho da União Europeia (UE), que representa os governos dos Estados-membros, volte a pôr este assunto em cima da mesa e tente chegar a um consenso, tarefa que, neste momento, cabe a Chipre, que assume até junho a presidência rotativa da instituição.

Questionada se tenciona tentar alcançar um consenso sobre esta questão até junho, uma porta-voz da presidência cipriota também salientou que a Comissão Europeia está "atualmente a preparar um estudo relacionado sobre esta proposta legislativa, há muito pendente".

"Se o estudo ficar disponível durante a nossa presidência, estaremos prontos para o apresentar e realizar uma troca de pontos de vista no grupo de trabalho competente", refere.

A porta-voz ressalva, contudo, que o estudo só deverá estar pronto no final da presidência cipriota, "na melhor das hipóteses".

O debate sobre o acerto sazonal tem acontecido na UE desde pelo menos 2018. .

Em 2019, o Parlamento Europeu votou a favor do fim da mudança horária até 2021, na sequência de uma consulta pública da Comissão Europeia, em que 84% dos 4,6 milhões de inquiridos manifestaram essa posição.

No entanto, a medida nunca avançou por falta de consenso no Conselho da União Europeia, onde os ministros dos estados-membros não concordaram numa posição comum própria para responder à proposta legislativa.