Arguidos da "Operação Lúmen" ficam todos em liberdade

Os quatro suspeitos detidos na "Operação Lúmen" foram, este domingo, libertados. A informação foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada à Renascença por fonte judicial.

De acordo com a mesma fonte, o Ministério Público não terá pedido medida privativa da liberdade e, já esta manhã, o juiz decidiu libertar os detidos.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

A leitura do despacho sobre medidas de coação foi marcada, segundo a mesma fonte, para terça-feira às 14h00, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Já segundo o Correio da Manhã, foram pedidas cauções, bem como "proibições de contactos e suspensão de funções para os arguidos que exercem cargos públicos".

Estas quatro pessoas foram detidas na passada terça-feira pela Polícia Judiciária por suspeitas de envolvimento num esquema criminoso ligado ao fornecimento e instalação de iluminações festivas

A chamada "Operação Lúmen" levou a 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias. Entre os locais alvo de buscas estiveram menos dez câmaras municipais, de vários locais de Portugal, bem como empresas privadas e também empresas públicas.

O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, será um dos quatro detidos, avançou, na altura, o jornal Expresso, que refere que o Ministério Público suspeita que Laplaine Guimarães terá beneficiado a Castros Iluminações Festivas em contratos superiores a quatro milhões de euros para as luzes de Natal em Lisboa, entre 2019 e 2025.

Buscas em pelo menos dez câmaras municipais

Além de Lisboa e da Câmara Municipal da Maia, também as autarquias de Tavira, Póvoa de Varzim, Trofa e Santa Maria da Feira confirmaram a realização de buscas por parte da Polícia Judiciária. A Câmara de Ovar também confirmou buscas similares e adiantou ter sido alvo de uma ação da PJ, que "visou a recolha de informação e documentos sobre procedimentos de contratação pública relativos às iluminações e decorações de Natal, adjudicadas nos anos de 2024 e 2025, pelos valores de 78.100 euros mais IVA e 79.460 euros mais IVA, respetivamente".

De acordo com a agência Lusa, que cita fonte judicial, a empresa Castros Iluminações Festivas, sediada em Vila Nova de Gaia, também está entre as visadas pela investigação.

Segundo fonte judicial, a empresa — que recusou prestar declarações à Lusa — foi alvo de buscas no âmbito da operação “Lúmen”, na qual foi também detida Carla Salsinha, presidente da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS).

"Esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico”

Carla Salsinha tinha sido reeleita em janeiro para um novo mandato à frente da associação, para o triénio 2026-2029. A UACS é responsável pela contratação da iluminação de Natal do município de Lisboa.

Em comunicado, a PJ refere que estão em causa crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa. Entre os detidos estão um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público.

De acordo com a polícia de investigação criminal, a investigação teve origem numa denúncia relacionada com a alegada viciação de procedimentos de contratação pública. “As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico”, adianta a Polícia Judiciária.

O esquema passava pela obtenção ilegal de informação privilegiada, a troco de contrapartidas financeiras, com o objetivo de favorecer uma empresa nos processos de adjudicação. “Eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros”, lê-se na mesma nota.

A operação mobilizou cerca de 120 investigadores criminais, além de peritos informáticos e financeiros e elementos de segurança de várias unidades da PJ, bem como um magistrado judicial e um magistrado do DIAP Regional do Porto.