Ataque à Marcha pela Vida é "terrorismo do ponto de vista da cidadania"

O antigo ministro da Justiça Fernando Negrão considera que o ataque contra os participantes na “Marcha pela Vida” é preocupante e que, do ponto de vista da cidadania, é um caso de terrorismo.

O arremesso de um “cocktail molotov”, que acabou por não explodir, perturbou a iniciativa que reuniu centenas de pessoas em defesa da vida, no passado sábado, junto à Assembleia da República. Os organizadores pedem que o caso seja tratado como terrorismo.

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Fernando Negrão, também licenciado em Direito, descreve atos de terrorismo como algo muito sério, “pelo perigo que representa”, lembrando que “a própria lei faz exigências específicas relativamente a esse tipo de crime”.

O que se passou, diz Negrão, “se não for considerado terrorismo do ponto de vista jurídico, é com certeza terrorismo do ponto de vista da cidadania e da vida de cada um de nós, todos os dias”.

As autoridades identificaram o suspeito como estando ligado a um grupo anarquista. Negrão identifica necessidade “mais investimento” na área da segurança, para a vigilância deste tipo de grupos, e apela a uma condenação generalizada destes atos.

Se não for considerado terrorismo do ponto de vista jurídico, é com certeza terrorismo do ponto de vista da cidadania e da vida de cada um de nós

“Merece uma grande preocupação”, diz Negrão, lembrando que o ataque contra “manifestantes legítimos” evidencia que “o mundo está perigoso, está a ficar perigoso e precisamos de ser mais tolerantes uns para os outros”.

Extremismo "se não é parado a tempo, vai crescendo"

Noutro plano, o presidente do Observatório de Segurança Interna (OSI) também vê com preocupação o que aconteceu no fim de semana.

“Todo e qualquer grupo, seja anarquista de direita ou esquerda, tanto faz, se não é parado a tempo, vai crescendo”, diz Luis Marques Fernandes.

Este professor universitário identifica que, “durante um largo conjunto de anos, muitos grupos tomaram decisões e criaram atividades que não foram rebatidas da forma como deveriam ter sido”.

Luis Marques Fernandes dá o exemplo de “motivações ambientalistas, entre outras”, que, “quando não há uma repressão veemente por parte da sociedade, vai alavancar com que os grupos vão exacerbando as suas as suas ações”.

O presidente do OSI reconhece que, em matéria de vigilância, tem de existir um equilíbrio com o direito à liberdade de expressão, mas aponta o dedo à forma como este tipo de casos é tratado na justiça.

“Do lado das forças de segurança, conseguimos entender que, quando se percebe que há uma situação em que é necessário existir a força musculada, a força musculada é colocada em prática, mas depois nem sempre os tribunais, quando recebem do outro lado, as pessoas conseguem, do ponto de vista da repercussão penal, extrair a mesma ideia e mostrar que há uma sintonia, neste caso entre a resposta da sociedade”, critica.