Governo quer alterar colocação de professores para dar "resposta rápida" às escolas

O Governo defende mudanças ao nível do recrutamento e colocação de professores para assegurar “uma resposta mais rápida, automática e permanentemente adaptada às necessidades das escolas”.

A proposta foi apresentada na quarta-feira pelo ministro da Educação aos sindicatos de professores e divulgada esta quinat-feira em comunicado.

De acordo com o documento enviado à Renascença, o Ministério da Educação propõe a realização de um concurso contínuo ao longo de todo o ano letivo “com fases automáticas, que substitui os vários concursos atuais, incluindo a contratação de escola”.

Para a sua concretização vai ser criada “uma base nacional única de docentes, incluindo professores com profissionalização ou habilitação própria, organizada numa lista ordenada que resulta de uma candidatura única”.

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De acordo com o ministério de Fernando Alexandre, “cada candidato pode inscrever-se ou atualizar a sua candidatura a qualquer momento, garantindo assim a possibilidade de ingressar durante todo o ano letivo, por exemplo por parte de recém-diplomados dos mestrados de ensino, bem como de outros profissionais”.

A tutela acredita que este novo modelo “garante uma redução significativa dos tempos de colocação, assegurando uma resposta mais rápida e, simultaneamente, de forma automática e permanentemente adaptada às necessidades diárias do sistema, sem recurso a validações administrativas por parte das escolas”.

Com esta proposta, o Ministério da Educação garante que “reduzem-se os períodos dos alunos sem aulas e promove-se uma mais rápida integração dos candidatos na carreira docente”.

Ainda antes deste concurso, realiza-se o procedimento interno, que “assegura aos docentes de quadro a possibilidade de se candidatarem à mudança para outro Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada, em função das vagas disponíveis.

O ministro Fernando Alexandre desafia os sindicatos a contribuírem para o aperfeiçoamento desta proposta, enviando contributos até 10 de abril. A nova ronda negocial está marcada para 20 abril.