Comissão Europeia aprova 250 milhões de euros para a floresta portuguesa

A Comissão Europeia aprovou um novo regime de apoios no valor global de 250 milhões de euros destinado à floresta portuguesa, com o objetivo de compensar perdas de rendimento e garantir a continuidade dos investimentos no setor.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

De acordo com o comunicado do Ministério da Agricultura, a medida surge na sequência de uma notificação apresentada por Portugal em março de 2025 e prevê apoios com duração alargada. “Esta decisão permite a atribuição de apoio por um período […] compreendido entre 15 e 20 anos”, assegurando estabilidade ao setor florestal.

O regime aprovado abrange intervenções como a florestação de terras agrícolas e não agrícolas, bem como a recuperação de áreas afetadas por catástrofes naturais.

Segundo a nota, os apoios “visam compensar os proprietários pela perda de rendimento resultante da alteração do uso do solo”, garantindo simultaneamente a manutenção dos investimentos realizados.

Os incentivos terão natureza plurianual e poderão ser atribuídos até 31 de dezembro de 2029. A sua concessão será baseada em custos e perdas devidamente fundamentados, respeitando critérios de proporcionalidade e evitando sobrecompensações, em linha com as metas ambientais da União Europeia.

O montante total de 250 milhões de euros cobre intervenções ligadas à florestação, à recuperação do potencial florestal e à compensação de rendimentos.

O comunicado sublinha ainda que “esta aprovação reforça o compromisso com a sustentabilidade da floresta portuguesa”, contribuindo para a resiliência do território e para os objetivos climáticos europeus.

A medida é vista como um passo estratégico para fortalecer o setor florestal nacional, num contexto de crescente pressão ambiental e necessidade de adaptação às alterações climáticas.