MP da Relação do Porto defende condenação do suspeito da morte da grávida da Murtosa
30 mar, 2026 - 17:36 • Lusa
Fernando Valente foi absolvido pelo tribunal de júri (constituído por três juízes e quatro jurados) de todos os crimes que lhe tinham sido imputados.
O Ministério Público (MP) do Tribunal da Relação do Porto defende a condenação do suspeito de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, desaparecida desde outubro de 2023, e que foi absolvido em primeira instância.
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Em resposta aos recursos apresentados pela família da grávida, Mónica Silva, e do MP de Aveiro, e a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, a procuradora-geral adjunta, Ana Paula Silva, defende a condenação de Fernando Valente próxima dos 25 anos de prisão.
"Dentro deste quadro, tudo ponderado, entende-se adequado ser de fixar a pena única em medida próxima do limite máximo de 25 anos de prisão", considerou. .
A 8 de julho de 2025, o Tribunal de Aveiro absolveu o homem suspeito de ter matado Mónica Silva.
Fernando Valente foi absolvido pelo tribunal de júri (constituído por três juízes e quatro jurados) de todos os crimes que lhe tinham sido imputados.
O arguido estava acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação, relativamente a um conjunto de notas falsas pertencentes a vários "sets" de magia, que foram encontradas no apartamento da família de Fernando Valente.
Segundo a procuradora-geral adjunta, as provas têm de ser apreciadas pelo valor que assumem "no complexo articulado de todas elas.
A ausência de corpo ou de vestígios biológicos não pode, por si só, servir de escudo para a impunidade, ressalva.
"Não é absolutamente necessário o aparecimento do corpo para se concluir pelo cometimento do crime de homicídio/aborto", frisou.
O recurso penal, datado de 23 de março, assinala que os assistentes no processo, designadamente a família da Mónica Silva, pediram a repetição do julgamento, com novos juízes e jurados.
[notícia atualizada às 15h00 de 31 de março de 2026, substituindo a anteriormente publicada com o título “MP da Relação do Porto defende repetição do julgamento da grávida da Murtosa”, com o objetivo de clarificar que o Ministério Público pede a condenação do arguido e não a repetição do julgamento]
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