Caso dos influencers: Escolas devem analisar historial online antes de aprovar atividades

A verificação do historial online é uma das recomendações do grupo de trabalho, criado pelo Governo, na sequência da polémica com influencers pornógrafos e misóginos nas escolas. As novas orientações já foram enviadas às escolas.

As conclusões do grupo de trabalho sobre a “Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas” foram divulgadas esta terça-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

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O relatório (consulte aqui em versão PDF) não introduz novas regras nos estabelecimentos de ensino, mas enumera um conjunto de princípios que devem estar presentes na avaliação de atividades a desenvolver por pessoas externas à escola.

Entre esses princípios está a identificação de fatores de risco, como por exemplo, “conteúdos sexualizados, pornográficos ou inadequados ao contexto escolar”, promoção comercial desajustada ou utilização indevida da imagem e dados pessoais dos alunos.

Antes de uma atividade ser aprovada, as direções escolares devem analisar “o historial público do interveniente e os conteúdos regularmente difundidos em meios públicos ou digitais”.

O relatório do grupo de trabalho também “clarifica as responsabilidades dos diretores”, a quem se pede uma cultura de prudência para que a abertura das escolas ao exterior, tenha sempre presente a proteção dos alunos.

O Ministério da Educação salienta que a abertura das escola ao exterior "é uma dimensão indispensável da sua missão pública".

Uma investigação do jornal "Público" identificou cerca de 80 escolas, que receberam, pelo menos, um influenciador, no âmbito de campanhas para a eleição das associações de estudantes, um deles é conhecido por produzir vídeos pornográficos.

Na sequência da notícia, os diretores escolares pediram ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, regras para a entrada nas escolas.