Forças policiais registam quase 30 mil participações por violência doméstica em 2025

As forças policiais registaram quase 30 mil participações por violência doméstica em 2025, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), mantendo-se o padrão de maioria de vítimas mulheres e maioria de agressores homens. O número de vítimas mortais aumentou de 22 para 27, no ano passado, adiantou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

De acordo com o RASI 2025, que foi entregue esta terça-feira no parlamento, no ano passado houve 29.644 participações por violência doméstica, o que representa uma redução de 577 casos (1,9%).

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A tendência de diminuição de participações regista-se desde 2022, ano com um aumento recorde de 15% e com o maior número de queixas registadas desde 2016, com 30.488 casos.

Do total de denúncias em 2025, a violência doméstica entre cônjuges ou companheiros representou 85,5%, com 25.357 casos, menos 2,2% do que no ano anterior.

A violência doméstica contra crianças registou 1.122 casos, registando-se um aumento de 8,6% face a 2024.

Quem são as vítimas e os agressores?

Relativamente à caracterização dos intervenientes e das ocorrências, o RASI refere que se mantém "o mesmo padrão que vem sendo observado nos últimos anos", registando-se 44.571 vítimas, 69% das quais mulheres, a maioria (70,5%) com 25 anos ou mais.

Em relação aos agressores, os dados mostram que foram denunciadas 41.694 pessoas, 78% das quais homens, quase todos (92,4%) com 25 anos ou mais.

O documento salienta que há registo de 2.988 agressores com idade entre os 16 e os 24 anos e 86 com menos de 16 anos.

O distrito com mais registos de denúncias é Lisboa, com 7.302; mas é Évora o que regista o maior aumento entre 2024 e 2025 (7,6%), passando de 407 para 438 queixas, enquanto o distrito da Guarda registou a maior quebra (11,6%), baixando de 502 denúncias para 444.

Na análise sobre o grau de parentesco entre vítima e denunciado, "realce para o facto de em mais de 50% dos casos ser uma relação cônjuge/companheiro/a e pais ou padrastos".

Esta contabilização deixa de fora ex-cônjuges, que, a ser tida em conta, aumentaria para 70% o número de casos em contexto de intimidade.

"A relação de namoro regista-se relativamente a 6,4% das vítimas", lê-se no relatório.

De acordo com o RASI, houve 38.749 inquéritos, dos quais foram deduzidas 5.327 acusações, outros 23.836 foram arquivados e para outros 1.886 casos foi decidida suspensão provisória.

O relatório refere também que em 31 de dezembro de 2025 havia 1.184 pessoas a cumprir pena nos estabelecimentos prisionais pelo crime de violência doméstica, além de outras 376 pessoas em prisão preventiva e 335 reclusos a aguardar julgamento, 41 a aguardar trânsito em julgado de decisão proferida e 93 que eram inimputáveis.

No mesmo ano foram detidos 2.669 suspeitos, o que corresponde a mais 267 detidos do que em 2024, sendo que destes "40% foram detidos em flagrante delito".